- Estratégia nacional Água que Une apresentada em Coimbra pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros do Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas;
- Plano contempla cerca de cinco mil milhões de euros de investimento até 2030 e um segundo ciclo, que se irá prolongar até 2040.
Estratégia assenta em três grandes eixos: eficiência, resiliência e inteligência
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, apresentou neste domingo, em Coimbra, a Estratégia Nacional “Água que Une”, um ambicioso plano de ações e investimentos que pretende garantir a gestão sustentável deste recurso, em todo o território nacional, ao longo dos próximos anos.
Em conjunto com a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e com o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, foram reveladas as conclusões do Grupo de Trabalho criado pelo Governo para delinear esta estratégia, composto pelos presidentes do Grupo Águas de Portugal, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, bem como pelo diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A estratégia teve como ponto de partida um diagnóstico à situação hídrica a nível nacional, bem como as previsões de consumos e disponibilidades futuras. Portugal tem disponíveis perto de 51 000 milhões de metros cúbicos (m3) por ano de água, dos quais são captados anualmente 4 324 milhões de m3. Até 2040, está prevista uma quebra de 6% nas disponibilidades hídricas, acompanhada de um aumento de 26% nos consumos.
A estratégia, assente nos eixos da eficiência, resiliência e inteligência na gestão deste recurso, contempla perto de 300 medidas, a desenvolver ao longo dos próximos 15 anos, que têm o potencial para acrescentar mais de 1 000 milhões de m3 de água disponível para todos os usos consumptivos do território nacional.
As medidas de eficiência dizem respeito a intervenções como a poupança de água, a redução de perdas nas redes de abastecimento e de rega, a reabilitação de reservatórios e o aproveitamento de águas residuais tratadas.
Ao nível da resiliência são contempladas todas as medidas de adaptação aos efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a prevenção de cheias e secas, o reforço da capacidade de armazenamento, a segurança no abastecimento às populações, à agricultura e aos restantes setores económicos, o restauro de rios e ecossistemas, a criação de reservas estratégicas de água, a interligação de sistemas.
E a inteligência incide sobre a promoção da inovação e o uso de metodologias e tecnologias modernas para atingir o objetivo da sustentabilidade ambiental e económica.
A estratégia divide-se em nove grandes planos estruturantes: um programa nacional para a Redução de Perdas de Água; o programa para a Reutilização de Água Residual Tratada; o programa para a inovação e Digitalização do Ciclo da Água; o Plano para a Reabilitação e o Restauro de Rios e Ribeiras; o programa para o Reforço do Armazenamento de Água; o programa para a eficiência dos empreendimentos hidroagrícolas; o programa para gerir o Abastecimento ao polo industrial de Sines; e o programa para a Resiliência Hídrica do Alentejo.
Entre as ações concretas a realizar estão desde a construção de novas barragens, interligação, charcas e reservatórios de água, à reabilitação e modernização das redes, visando combater as perdas de água. Estão previstas ações visando promover a resiliência hídrica nas regiões do país mais afetadas pela seca e escassez, tais como o Algarve e o Alentejo Litoral, mas também para potenciar a capacidade agrícola e industrial de outras partes do território, garantindo estabilidade aos investimentos já efetuados.
