Entre 2017 e 2022, decorreram negociações entre a União Europeia (UE) e o Chile, com o objetivo de modernizar o Acordo de Associação de 2003. A conclusão política relativa às negociações foi alcançada em 9 de dezembro de 2022, tendo as partes assinado, em dezembro do ano seguinte, um Acordo-Quadro Avançado e um Acordo de Comércio Provisório para reforçar a cooperação política e promover o comércio e o investimento.
O Acordo de Comércio Provisório UE-Chile, assinado em 13 de dezembro de 2023, entra em vigor a 1 de fevereiro de 2025, sendo um acordo autónomo e que permite a rápida entrada em vigor das regras comerciais atualizadas e expirará automaticamente após a entrada em vigor do Acordo-Quadro Avançado.
Espera-se que o novo instrumento possa trazer benefícios para o setor agroalimentar da UE, através da liberalização das exportações da UE – em particular dos produtos lácteos – da proteção das Indicações Geográficas e, ainda, com a introdução de um novo capítulo dedicado ao desenvolvimento sustentável abrangendo os sistemas alimentares sustentáveis.
Mais informação em:
https://policy.trade.ec.europa.eu/eu-trade-relationships-country-and-region/countries-and-regions/chile/eu-chile-agreement_en
O artigo foi publicado originalmente em GPP.
