Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    PAC: Um pilar da paz na Europa – Nuno Mário Antão e Ana Filipa Pinto

    Créditos: Jorge Oliveira

    Confagri: “Setor agroalimentar precisa de estratégia sólida e coerente que proteja a produção interna”

    “Novidades cá da terra”: como a tecnologia nacional está a revolucionar a agricultura

    Governo tem pacote de 30 milhões para atrair novos pastores

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura acusa dirigentes do ICNF de serem mentirosos, cobardes e radicais

    “Mentirosos, cobardes e radicais”. Ministro acusa dirigentes do ICNF

    Créditos: Jorge Oliveira

    PS pede audição de ministro da Agricultura por “pressão ilegítima” sobre entidades ambientais

    vinho

    Região vitivinícola do Távora-Varosa aumenta vendas em 10% apesar de quebra na produção

    Estradas inundadas na zona da Bacia do Tejo ativam Plano Especial de Emergência para Cheias

  • Opinião
    luis caixinhas

    Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

    Francisco Avillez

    A Reforma da PAC pós-2027: breves reflexões sobre o orçamento proposto pela CE

    Filipe Corrêa Figueira

    Estão a encurralar os Agricultores… e não vai acabar bem!

    Sinais dos tempos. Notas sobre a PAC e o Acordo UE-Mercosul

    Douro: não há excesso de produção, há excesso de oferta

    António Covas

    A inteligência coletiva territorial da 2ª ruralidade – As áreas de baixa densidade (ABD)

    Jaime Piçarra

    O que marcou 2025 e o que esperar para 2026

    Ines Marques Lopes

    Agribusiness: entre a profissionalização, o investimento e a sustentabilidade

    Biodiversidade da videira

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    A choldra – Henrique Pereira dos Santos

    25/01/2026

    PAC: Um pilar da paz na Europa – Nuno Mário Antão e Ana Filipa Pinto

    25/01/2026

    Confagri: “Setor agroalimentar precisa de estratégia sólida e coerente que proteja a produção interna”

    25/01/2026

    “Novidades cá da terra”: como a tecnologia nacional está a revolucionar a agricultura

    24/01/2026

    Governo tem pacote de 30 milhões para atrair novos pastores

    24/01/2026

    La almendra ecológica acumula las mayores subidas

    24/01/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    PAC: Um pilar da paz na Europa – Nuno Mário Antão e Ana Filipa Pinto

    Créditos: Jorge Oliveira

    Confagri: “Setor agroalimentar precisa de estratégia sólida e coerente que proteja a produção interna”

    “Novidades cá da terra”: como a tecnologia nacional está a revolucionar a agricultura

    Governo tem pacote de 30 milhões para atrair novos pastores

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura acusa dirigentes do ICNF de serem mentirosos, cobardes e radicais

    “Mentirosos, cobardes e radicais”. Ministro acusa dirigentes do ICNF

    Créditos: Jorge Oliveira

    PS pede audição de ministro da Agricultura por “pressão ilegítima” sobre entidades ambientais

    vinho

    Região vitivinícola do Távora-Varosa aumenta vendas em 10% apesar de quebra na produção

    Estradas inundadas na zona da Bacia do Tejo ativam Plano Especial de Emergência para Cheias

  • Opinião
    luis caixinhas

    Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

    Francisco Avillez

    A Reforma da PAC pós-2027: breves reflexões sobre o orçamento proposto pela CE

    Filipe Corrêa Figueira

    Estão a encurralar os Agricultores… e não vai acabar bem!

    Sinais dos tempos. Notas sobre a PAC e o Acordo UE-Mercosul

    Douro: não há excesso de produção, há excesso de oferta

    António Covas

    A inteligência coletiva territorial da 2ª ruralidade – As áreas de baixa densidade (ABD)

    Jaime Piçarra

    O que marcou 2025 e o que esperar para 2026

    Ines Marques Lopes

    Agribusiness: entre a profissionalização, o investimento e a sustentabilidade

    Biodiversidade da videira

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    A choldra – Henrique Pereira dos Santos

    25/01/2026

    PAC: Um pilar da paz na Europa – Nuno Mário Antão e Ana Filipa Pinto

    25/01/2026

    Confagri: “Setor agroalimentar precisa de estratégia sólida e coerente que proteja a produção interna”

    25/01/2026

    “Novidades cá da terra”: como a tecnologia nacional está a revolucionar a agricultura

    24/01/2026

    Governo tem pacote de 30 milhões para atrair novos pastores

    24/01/2026

    La almendra ecológica acumula las mayores subidas

    24/01/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Farm Europe

What is new in the latest text of the EU-Mercosur agreement

por Farm Europe
13-12-2024 | 11:54
em Últimas, Internacional, Notícias mercados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The Commission has reached a revised EU-Mercosur Agreement in December 2024, which presents some changes regarding the previous 2019 Agreement.

The Paris Agreement on Climate Change is now included. It will allow the suspension of the agreement if a country leaves the Paris Agreement and also if it stops being a party “in good faith”.

But what are the obligations of developing countries, like those in the Mercosur, under the Paris Agreement?

  • Adaptation planning: developing countries must engage in adaptation planning processes and implement actions to build resilience to climate change. This includes: assessing climate change impacts and vulnerability; formulating prioritized actions; monitoring, evaluating, and learning from adaptation plans and actions.
  • Developing countries must also prepare, communicate, and maintain Nationally Determined Contributions (NDCs), which are their post-2020 climate actions. NDCs include actions to reduce greenhouse gas emissions and build resilience to climate change.
  • Developing countries must regularly report on their emissions and progress in implementing their NDCs.

None of these obligations comprises any specific or quantified targets. In addition to that, the Paris Agreement does not provide for any sanctions in case of non-respect. There are no GHG reduction commitments to respect, or any other quantified commitments.

Therefore, if Mercosur countries do not walk out of the Paris Agreement or stop preparing NDCs, there are no foreseeable consequences of its inclusion in the EU-Mercosur Agreement.

A new Annex to the Trade and Sustainable Development (TSD) Chapter has been negotiated, which will have the same legally binding nature as the TSD Chapter itself. A key feature of the Annex are new commitments on deforestation: “Each Party reaffirms its relevant international commitments and shall implement measures, in accordance with its national laws and regulations, to prevent further deforestation and enhance efforts to stabilize or increase forest cover from 2030”. But the Annex also states: “They further acknowledge that their policies must take into account the social and economic challenges of developing countries and their contribution to global food security”. “They also stress the need for enhanced support and investment to achieve these objectives, including through financial resources, technology transfer, capacity-building, and other mechanisms foreseen in this Agreement”.

From the above text it is far from clear whether, if a party like Brazil does not achieve stopping deforestation from 2030, whilst having implemented measures to that effect, that party infringes the Agreement. Moreover, could not that party claim that she did not receive enhanced support from the EU, including financial support, to reach those objectives?

The precise nature of the commitment to stop deforestation from 2030, whether it is actually effective, is far from clear. In addition, a reference is added to the EU regulation on deforestation (EUDR), undelining that “the EU recognises that this Agreement and actions taken to implement commitments thereunder shall be favourably considered, among other criteria, in the risk classification of countries“. This point must not justify lowering the EUDR risk category of Brazil or other Mercosur countries because of the Agreement, neither biais in the fact basis assessment expected by the European Commission when classifying risks .

On the Tariff liberalisation schedule there are a few changes on trade concessions and safeguards for cars, but what strikes the most are the additional concessions on agriculture to the benefit of Paraguay: an additional quota of 1500 tonnes of pork, and an additional quota of 50 000 tonnes of biodiesel.

On export duties for raw materials and on Government procurement there are a few changes and balanced concessions.

But there is a new and potentially more relevant rebalancing mechanism in the Agreement. If a party considers that a measure of the other party nullifies or substantially impairs its benefits under the agreement, it can ask a panel to rule on this question. The rebalancing mechanism concerns trade effects of measures that the complainant could not have expected when the deal was closed. This new rebalancing mechanism could for instance concern the application of the Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) by the EU. As the CBAM taxes would only be applied from 2026, it looks likely that the Mercosur countries could bring the EU to a bilateral dispute panel with a view to withdrawing concessions under the EU-Mercosur Agreement, or asking for compensation, in the event the CBAM taxes their exports.

To summarize, the 2024 modifications to the EU-Mercosur Agreement seems to trade mostly declaratory commitments from Mercosur on climate change and deforestation, for the possibility for Mercosur to seek rebalancing concessions if the EU applies new measures with trade effects like the CBAM; and adds some concessions on agriculture (pork, biodiesel) in favour of Mercosur.

The EU seems to have paid a price to conclude the deal, as it was visibly the most adamant and demanding party in the negotiations.

O artigo foi publicado originalmente em Farm Europe.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Barragem do Pisão: Construção das Infraestruturas Primárias com início previsto para o primeiro trimestre de 2025

Próxima Publicação

Investigação internacional estuda o Grande Vale do Côa para proteger o Mediterrâneo dos fogos florestais

Artigos Relacionados

luis caixinhas
Últimas

Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

25/01/2026
Últimas

A choldra – Henrique Pereira dos Santos

25/01/2026
Nacional

PAC: Um pilar da paz na Europa – Nuno Mário Antão e Ana Filipa Pinto

25/01/2026
Próxima Publicação

Investigação internacional estuda o Grande Vale do Côa para proteger o Mediterrâneo dos fogos florestais

Opinião

luis caixinhas
Últimas

Marca tridimensional ou desenho ou modelo: como proteger a forma dos produtos agroalimentares

por Luís Caixinhas
25/01/2026

Ler mais
Francisco Avillez
Últimas

A Reforma da PAC pós-2027: breves reflexões sobre o orçamento proposto pela CE

por Francisco Avillez
21/01/2026

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

confagri logo

Comissão Europeia está empenhada em destruir o Setor Agroalimentar

24/01/2026

InnovPlantProtect lança novo website no ano em que assinala 7 anos de atividade

24/01/2026
Advertisement

Temas em destaque

Anpromis Candidaturas PU Eleições Mercosul PAC pós 2027 Presi Simplificação PAC Água que Une

Eventos

Janeiro 2026
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Dez   Fev »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.