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OE2025: Sapadores florestais no sistema de fogos rurais com gasóleo marcado e restituição de IVA

por Lusa
05-11-2024 | 17:35
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas
Tempo De Leitura: 2 mins
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O ministro da Agricultura anunciou hoje, no parlamento, o alargamento do gasóleo colorido e marcado aos veículos dos sapadores florestais e a restituição do IVA na compra de equipamentos de proteção, no âmbito do sistema de fogos rurais

Segundo o ministro José Manuel Fernandes, entre os principais objetivos para 2025 na área das florestas, o Governo pretende o “alargamento da utilização de gasóleo colorido e marcado aos veículos utilizados pelas equipas de sapadores florestais integradas no SGIFR [Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais]”.

O governante, que falava na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), acrescentou que outra medida será a “restituição do montante equivalente ao IVA referente à aquisição de equipamentos de proteção e trabalho para as equipas de sapadores florestais integradas no SGIFR”.

Além de “acelerar os recursos” do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), José Manuel Fernandes avançou que o Governo vai “proceder a uma reafetação de cerca de 60 milhões de euros do PRR” para o objetivo de “prevenção no domínio das florestas]”.

“Queremos impulsionar os centros de competências de âmbito florestal”, afirmou o ministro, realçando o “pacto para a floresta” na sequência da resolução do Conselho de Ministros de setembro, que estabeleceu 90 dias para a elaboração de um plano de intervenção para a floresta, com vista a uma floresta resiliente e sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social.

O governante salientou que o “complexo agroflorestal e pescas representa cerca de 5,3% do PIB [Produto Interno Bruto]” do país, ou “cerca de 14 mil milhões de euros”, segundo dados provisórios deste ano, empregando 543 mil pessoas, o que “corresponde a cerca de 11% da população empregada”, e sem ter em conta o emprego indireto.

A proposta de OE2025 foi aprovada pelo parlamento na generalidade em 31 de outubro. A votação final global está agendada para 29 de novembro, depois da discussão na especialidade e da apresentação dos contributos de alteração pelos partidos.

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