A Comissão Europeia lançou hoje um inquérito aos agricultores para avaliar as dificuldades destes no cumprimento dos procedimentos administrativos previstos na Política Agrícola Comum (PAC), com vista a simplificar o procedimento, respondendo às recentes manifestações do setor.
No inquérito, os agricultores são chamados a responder a questões como quanto tempo gastam em tarefas administrativas, como classificam a complexidade dos diferentes procedimentos e regras aplicáveis nas explorações agrícolas ou se recorreram a ajuda externa para preparar o pedido de ajuda da PAC em 2023.
A consulta, em todas as línguas oficiais no endereço https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/Public_Consultation_EU_Simplification_2024rs_point_of_view_2024, tem como objetivo identificar as preocupações dos agricultores da União Europeia (UE) e os principais obstáculos administrativos ligados às regras da PAC.
Os interessados podem participar a partir de hoje e até 07 de abril.
Respondendo às exigências de agricultores que se têm manifestado em toda a UE, o executivo comunitário propôs a simplificação de alguns procedimentos de controlo, adiou a decisão de redução do uso de pesticidas e lançou um inquérito sobre práticas comerciais desleais.
Em vários países, incluindo Portugal, os agricultores têm protestado e garantiram que o setor é um dos temas políticos nas próximas eleições europeias, que decorrem entre 06 e 09 de junho.
Os ministros da Agricultura da UE aprovaram em 26 de fevereiro um primeiro pacote de medidas imediatas destinado a aliviar a carga burocrática exigida para os pagamentos diretos e desobrigar do cumprimento de pousio das terras os produtores de leguminosas.
A Comissão Europeia convida os agricultores a participar no inquérito em linha sobre a simplificação
