As associações Zero e Pinus alegaram hoje que a pequena propriedade vai continuar vulnerável aos incêndios florestais, uma vez que as condições de acesso aos apoios financeiros para prevenção de fogos “não são favoráveis” para os pequenos proprietários.
Em comunicado conjunto, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Centro Pinus – Associação para a Valorização da Floresta de Pinho referem que as condições de acesso aos incentivos financeiros de defesa florestal previstos no Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) “não são favoráveis” para os pequenos proprietários nos territórios vulneráveis aos incêndios.
Segundo a Zero e o Centro Pinus, que tem na direção um representante do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), as “tarefas necessárias” para preparar as candidaturas “são sempre extremamente complexas”, podendo exigir a consulta de dezenas de documentos e portarias.
Por outro lado, “o valor atribuído para preparar uma candidatura e acompanhar a sua execução é, no máximo, de 6.000 euros”, sendo, para as duas associações, desadequado para pagar a gestão agrupada de pequenos proprietários.
De acordo com a Zero e o Centro Pinus, é esperado que “uma entidade gestora apresente a candidatura, de forma agregada, de centenas de proprietários”.
“Somando a complexidade das candidaturas, mesmo que digam respeito a apenas um beneficiário, à complexidade de gerir centenas de proprietários torna estes apoios, na prática, inacessíveis porque o valor de 6.000 euros obviamente não remunera o serviço necessário”, argumentam ambas as associações.
O comunicado salienta que as regiões mais vulneráveis aos incêndios, “onde domina a pequena propriedade”, situam-se a norte do rio Tejo.
Para que os incentivos financeiros para a prevenção de incêndios florestais cheguem “a quem mais precisa deles”, a Zero e o Centro Pinus defendem a “remuneração adequada do serviço de gestão agrupada de pequenos proprietários, através destes fundos ou outros complementares”, e “critérios de avaliação que favoreçam as entidades gestoras de áreas agrupadas”.
Sem isso, os “apoios públicos para a prevenção de incêndios podem não chegar a quem mais precisa” e os “territórios vulneráveis aos incêndios continuarão vulneráveis”.
O Centro Pinus, que visa “promover a sustentabilidade do pinheiro-bravo na floresta portuguesa”, reúne representantes da produção florestal, dos prestadores de serviços, das indústrias, da administração pública, do ensino superior e do setor financeiro.
Segundo a diretora-executiva da associação, Susana Carneiro, o ICNF faz parte do Centro Pinus na qualidade de “gestor e produtor de pinho”.
Questionada pela Lusa sobre a ligação do ICNF ao conteúdo do comunicado, Susana Carneiro disse que o comunicado, “validado pelo presidente da direção” do Centro Pinus, não visa o instituto, mas as “políticas do Governo”.
A Lusa questionou o ICNF se subscrevia as críticas expressas no comunicado, mas não obteve resposta até ao momento.
Tutelado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática, o ICNF tem como missão “propor, acompanhar e assegurar a execução das políticas de conservação da natureza e das florestas, visando a conservação, a utilização sustentável, a valorização, a fruição e o reconhecimento público do património natural”.
Compete ao ICNF, entre outras funções, gerir a aplicação de fundos de apoio à preservação da floresta, como os previstos no PDR2020.
