28� OVIBEJA: De 4 a 8 de Maio no Parque de Feiras e Exposi��es
A agricultura precisa de uma resposta nacional
PRODER
Apoio ao investimento na agricultura
A resposta da produ��o ao �ltimo concurso da ac��o �moderniza��o e capacita��o de empresas� do PRODER � 900 MEuros de inten��es de projectos para 50 MEuros postos a concurso � exemplifica bem a postura do sector perante o futuro. � essencial que o Estado não iniba este esfor�o de investimento privado, garantindo a contrapartida nacional dos fundos comunitários.
Medidas agro-ambientais
� com preocupa��o que encaramos a suspensão de novas candidaturas �s ac��es �altera��o de modos de produ��o agr�cola�, �protec��o da biodiversidade dom�stica� e �conserva��o do solo�, fruto, em nossa opini�o, de uma incorrecta afecta��o de verbas no PRODER. A correc��o da dota��o financeira e a reabertura das candidaturas a estas ac��es assume grande import�ncia na viabiliza��o de um conjunto muito significativo de explora��es e na consolida��o das conquistas ambientais conseguidas ao longo dos �ltimos anos.
Alqueva
� com redobrada preocupa��o que assistimos ao avolumar das d�vidas relativas � capacidade do Estado para assegurar o financiamento da última fase da obra, que não s� envolve os melhores solos do país, como incide sobre um conjunto muito vasto de investimentos, j� no terreno, num esfor�o de investimento privado impar no nosso país.
A conclusão da obra � absolutamente vital para a coer�ncia e viabiliza��o de todo o projecto do EFMA e da pr�pria agricultura das zonas abrangidas, pelo que dever� ser assegurada a competente contrapartida nacional dos financiamentos. Para tal, � Também essencial que a EDIA se concentre naquela que � a sua missão primordial: a conclusão da obra e a gestáo da rede prim�ria.
Pagamento das ajudas directas
A utiliza��o da prerrogativa de pagamento antecipado das ajudas directas nos casos em que os procedimentos de controlo estejam conclu�dos, seria uma medida de grande utilidade � e de baixo custo � que permitiria aliviar as condi��es de tesouraria das empresas agr�colas, permitindo-lhes assim atenuar o enquadramento de crise em que laboram.
Delega��o de compet�ncias do Estado nas associa��es
A necessidade crescente de interac��o entre agricultores e Administração, seja através de um conjunto de sistemas de informação, seja pelo preenchimento de documenta��o impressa, exige um acesso f�cil, eficaz e c�lere a um conjunto de serviços, por parte dos agricultores, acesso esse que dever� ser completamente delegado nas organizações de agricultores, cuja capacidade de substitui��o do Estado está j� sobejamente demonstrada, reservando-se o Estado um papel regulador e fiscalizador.
PAC p�s-2013
Qualquer que seja a op��o negocial de Portugal, dever� sempre ser salvaguardada a manuten��o de um sector agr�cola vivo e produtivo, gerador de riqueza e pilar de um conjunto de funções que a sociedade necessita e deseja ver asseguradas.
Fonte: Ovibeja
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