191 milhões de euros para promoção dos produtos agroalimentares europeus, na UE e no estrangeiro

191 milhões de euros para promoção dos produtos agroalimentares europeus, na UE e no estrangeiro

[Fonte: CE]

A Comissão Europeia acaba de adotar, com data de 14 de novembro, o programa de trabalho para 2019 no âmbito da política de promoção, o qual inclui uma dotação de 191,6 milhões de euros para programas selecionados para cofinanciamento da UE – o que significa um aumento de 12,5 milhões de euros comparativamente a 2018. Destes, 89 milhões de euros serão afetados a campanhas nos países com forte crescimento, nomeadamente o Canadá, a China, a Colômbia, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos. Uma parte destes fundos destina-se à promoção de produtos específicos, como as azeitonas de mesa.

Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «A Europa é o primeiro produtor mundial de produtos de qualidade do setor alimentar e das bebidas. Apraz-me registar que, ao dedicarmos uma ainda maior atenção ao esforço de promoção em 2019, conseguiremos dar melhor a conhecer esta realidade, tanto na UE como nos países terceiros com elevado potencial de crescimento, em benefício dos nossos agricultores e dos produtores do setor agroalimentar. Com o aumento do número de acordos comerciais crescem as possibilidades de acesso a novos mercados e a Comissão está empenhada em apoiar os produtores europeus na promoção e exportação dos seus produtos.»

A nível interno, é dedicada especial atenção às campanhas de promoção dos diferentes sistemas e rótulos de qualidade, incluindo as denominações de origem protegida (DOP), as indicações geográficas protegidas (IGP) e as especialidades tradicionais garantidas (ETG), assim como aos produtos biológicos. Além disso, uma parte do financiamento destina-se a setores específicos como o arroz, a fruta e os produtos hortícolas produzidos de forma sustentável. Estes produtos foram especificamente selecionados para se promover uma alimentação saudável junto dos consumidores da UE.

Os convites à apresentação de propostas para campanhas específicas serão publicados em janeiro de 2019. Estarão abertos à participação de um grande número de organismos, nomeadamente as organizações comerciais e de produtores, assim como os agrupamentos do setor agroalimentar com responsabilidades nesta área.

Para mais informações:

Ligação para o programa de trabalho anual para 2019 (incluindo o anexo com os pormenores do orçamento atribuído)

Informações adicionais sobre a política da UE em matéria de promoção de produtos agrícolas

Anexo

Repartição dos orçamentos por prioridade para os programas cofinanciados no âmbito do programa de trabalho anual para 2019

 

Montantes previstos (em milhões de €)

Programas simples no mercado interno

20

Tema 1. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE (DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP

12

Tema 2. Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições (= não abrangidos pelos regimes de qualidade da UE )

8

Programas simples nos países terceiros

75

Tema 3. China, Japão, Coreia, Sudeste Asiático e Ásia do Sul

25,25

Tema 4. Canadá, EUA, México e Colômbia

22

Tema 5. Outras zonas geográficas

25,25

Tema 6. Azeitonas de mesa

2,5

Programas simples em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional

5

Programas multi no mercado interno 43,3

Tema A. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE [(DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP] ou

Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições

32,8

Tema B. Alimentação saudável: fruta e produtos hortícolas

8

Tema C. Arroz produzido de forma sustentável

2,5

Programas multi nos países terceiros 43.3

Tema D. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE [(DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP] ou

Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola da União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições.

38,3

Tema E. Carne de bovino

5

Programas multi em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional 5

Iniciativas da própria Comissão 9,5

Total das ações de promoção 201,1

N.B.

Um programa simples é um programa de promoção apresentado por uma ou mais organizações proponentes de um mesmo Estado-Membro.

Um programa multi é um programa apresentado por, pelo menos, duas organizações proponentes de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias.

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