A associação ambientalista Zero quer que Portugal seja exemplar no cumprimento das políticas europeias e nacionais e deixa cinco desafios, desde a compra de terrenos públicos para conservação da natureza a uma cooperativa para a conservação do meio marinho.
Num comunicado para assinalar o Dia Internacional da Biodiversidade, que se comemora hoje, a Zero apresenta cinco desafios, “complexos mas atingíveis”, para acelerar a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas em Portugal.
O primeiro é a aprovação do Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados e a implementação dos planos de ação para espécies ameaçadas.
O cadastro, recorda, está previsto no Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, mas aguarda regulamentação há 13 anos. Irá permitir “conferir proteção legal a todas as espécies com estatuto de ameaça que ocorrem no interior e fora das áreas classificadas, uma vez que estão previstas contraordenações ambientais puníveis por lei”.
Como segundo desafio, a Zero propõe a definição e a aplicação de uma estratégia de renaturalização de vastas áreas do território nacional, sendo esta já “uma realidade por toda a Europa” como forma de conservação da natureza e gestão da paisagem.
Para tal, destaca, é necessário que os decisores políticos deixem de encarar o território sobretudo como espaços de extração de recursos naturais e de produção de energia.
É uma “abordagem eficaz na recuperação de sistemas complexos, para além de ser menos onerosa e de garantir melhores resultados para a conservação da biodiversidade no longo prazo, num contexto de grande exigência na União Europeia”, lê-se no comunicado.
Em terceiro lugar, a Zero sugerido um plano para a aquisição de terrenos públicos para a conservação da natureza, que seria concretizado através do Fundo Ambiental. Este mecanismo teria anualmente uma verba específica para que o Estado comprasse terrenos de interesse para a conservação, de modo a que “ano após ano aumente a área pública destinada à preservação de espécies ameaçadas”.
A Zero queixa-se do facto de só “uma parte ínfima da propriedade” pertencer ao Estado, “mantendo-se a mesma na quase totalidade em mãos privadas”, o que “limita muito a intervenção e definição de ações visando a conservação de espécies ameaçadas”.
Como quarto desafio, é pedida a atribuição de meios financeiros nacionais e comunitários com prioridades bem definidas, tendo em conta que “nunca a política pública possuiu tantos recursos financeiros disponíveis para a conservação da natureza”.
Ao nível de verbas provenientes da União Europeia que serão geridas a nível regional, preveem-se investimentos de 206 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o que “corresponde a 2,6% do total dos fundos comunitários com aplicação à escala regional”.
“No entanto, para a Zero são muitas as preocupações relativas à forma como irão ser gastos estes preciosos recursos, uma vez que são muito vagas as orientações existentes para a alocação das verbas”, diz a associação, defendendo, por isso, uma consulta pública sobre a matéria.
Por último, a associação defende a criação de uma cooperativa de interesse público para dinamizar a conservação do meio marinho, tendo em conta que a preservação de 30% da área marinha, estipulada pela Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030, é a tarefa com “maior grau de dificuldade”.
A ideia é “criar um organismo que agregue entidades públicas e privadas interessadas, com objetivos de estudo, gestão e vigilância de uma rede de áreas marinhas classificadas, na forma de cooperativa de interesse público”.
Os cinco desafios são apresentados hoje porque, explica a associação, é só nestes dias que a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas “merece atenção por parte dos decisores políticos”.
A Zero defende que “Portugal deveria tornar-se um exemplo ao cumprir as políticas europeias e nacionais já definidas nesta matéria”, desde a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 à Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e alocar a estas medidas os meios e recursos necessários.
“Infelizmente não é o que está a acontecer”, conclui.
