Vinhos : Governo quer reduzir para metade n�mero de comissões vitivin�colas

Porto, 09 Out
O secret�rio de Estado Adjunto do ministro da Agricultura, Pescas e Florestas disse hoje � Lusa que o governo pretende reduzir para metade as mais de 20 comissões vitivin�colas regionais existentes no país.

Segundo Carlos Duarte, esta medida insere-se no ambito da reforma institucional da fileira do vinho, que dever� estar conclu�da nos próximos seis meses.

"Pretende-se aumentar a qualidade do desempenho das funções das comissões inter-profissionais, garantindo ao mercado e ao consumidor a qualidade, controlo e certifica��o dos produtos, simplificando os processos e envolvendo os agentes econ�micos numa estratégia sustentada para o relan�amento dos vinhos nos mercados nacional e internacional", referiu.

Em entrevista � agência Lusa, Carlos Duarte sustentou que não faz sentido manter em funcionamento mais de 20 comissões regionais vitivin�colas, j� que algumas delas não t�m condi��es or�amentais que lhes permitam assumir os encargos inerentes ao exerc�cio das suas funções.

Criadas em 1985, durante o governo de Soares, as comissões vitivin�colas regionais são organismos inter-profissionais que desenvolvem funções, delegadas pelo Estado, ao nível. da certifica��o e controlo dos vinhos e são financiadas pelas quotas dos viticultores.

"Alguns destes organismos não t�m dimensão e volume de neg�cio suficiente que garantam o seu equil�brio or�amental", sublinhou.

A este respeito, o secret�rio de Estado adiantou que no dia 26 o conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) vai reunir-se com o objectivo de ouvir as propostas dos v�rios agentes do sector.

Durante a manh� de hoje, o governante recebeu, no Porto, a Comissão Vitivin�cola Regional de Tr�s-os-Montes que solicitou uma audi�ncia para expor o balanão de cerca de sete anos de actividade.

Contactado pela Lusa, o presidente da Comissão de Viticultura da Regi�o dos Vinhos Verdes (CVRVV), Manuel Pinheiro disse concordar que as mais de 20 comissões se associem a fim de assegurar a certifica��o de qualidade dos vinhos, e lembra que o Executivo assegurou que "ningu�m será obrigado a fechar".

� que, explicou, a nova lei das regi�es demarcadas vai ser complementada por um "Caderno de Encargos" que obrigar� as comissões ao cumprimento de "requisitos m�nimos" de certifica��o de qualidade, nomeadamente, através da introdu��o de "laboratérios acreditados".

"Seria assim desej�vel que as associa��es inter-profissionais se reunissem, nomeadamente com o objectivo de partilhar os custos acrescidos que a nova lei introduzirá ao nível. da certifica��o da qualidade dos vinhos em laboratérios acreditados", afirmou.

"Trata-se de uma medida muito boa, pois garantirá mecanismos de qualidade excelentes", sublinhou.

O secret�rio de Estado Carlos Duarte manifestou-se ainda confiante em rela��o �s potencialidades que este sector representa, quer em Portugal, quer a nível. internacional, lembrando que a comissão europeia vai disponibilizar 44,5 milhões de euros para a reconversão e reestrutura��o da vinha em Portugal, mais 49 por cento das verbas em rela��o � campanha anterior.

Entre os 14 Estados-membros que usufruem desta ajuda financeira, proveniente do programa VITIS para a reconversão e reestrutura��o da vinha, Portugal � o quarto país que mais ajuda financeira recebe, a seguir � Espanha (145 milhões de euros), Fran�a (107 milhões) e It�lia (103 milhões).

"Com a atribui��o desta verba, fruto de uma boa negocia��o, estamos em condi��es para terminar até ao final de 2005 todos os projectos aprovados", referiu.

Segundo os dados do IVV, em Portugal existem actualmente 242 mil hectares de vinha e 186 mil explora��es agr�colas com vinha.