Vinha: Gestáo de plantações e cl�usula de salvaguarda, as duas medidas reveladas pela Comissão Europeia

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 –  26-09-2012

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Vinha: Gestáo de plantações e cl�usula de salvaguarda, as duas medidas reveladas pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia apresentou a sua proposta para o futuro dos direitos de plantação, avan�adas pelo Comissário Ciolos na reuni�o informal do Conselho de Ministros da Agricultura h� cerca de duas semanas.

Na terceira reuni�o do Grupo de Alto nível. do vinho realizada em Palermo na última sexta-feira, o director-geral da Agricultura, Jos� Manuel Silva, afirmou que o sistema de direitos de plantação actual não pode prolongar-se, porque seria dar um passo atr�s . No entanto, prop�s um novo sistema, muito mais flex�vel, que iria controlar os vinhos com Denomina��o de Origem Protegida (DOP) ou Indica��o Geogr�fica Protegida (IGP), enquanto liberalizava totalmente os vinhos sem denomina��o.

Esse novo sistema seria baseado em dois instrumentos fundamentais: a gestáo das plantações DOP e IGP e uma cl�usula de salvaguarda.

A gestáo das plantações de DOP e IGP seria da responsabilidade dos agentes econ�micos, como interprofissionais, organizações de produtores e organismos de gestáo. Todas as decis�es teriam de ser aprovados pelas autoridades nacionais ou regionais. No sistema de gestáo poderiam ser introduzidos crit�rios objectivos, não discriminatérios, como jovem agricultor.

A cl�usula de salvaguarda teria como objectivo evitar o crescimento excessivo de vinhedos de uma determinada DOP ou IGP dado que poderia levar � sua queda do seu mercado. Esta cl�usula seria desencadeada pelos Estados-Membros ou pela Comissão quando certos limites predefinidos fossem excedidos. A aplica��o desta cl�usula significaria que paravam as novas plantações.

Estas duas medidas funcionariam exclusivamente para as vinhas da DOP ou IGP, enquanto as outras vinhas seriam liberalizadas.

Embora a proposta não responda ao pedido dos 11 países da UE que defendem a manuten��o de direitos de plantação, não deixa de ser uma posi��o conciliadora por parte da Comissão, que durante meses se agarrava ao compromisso assumido em 2008 pelos Estados-Membros para a eliminação dos direitos de plantação a partir de 2015. Os 11 Estados membros que defendem a extensão dos direitos de plantação são a Fran�a, Alemanha, It�lia, Espanha, Portugal, Hungria, Eslov�nia, República Checa, �ustria, Gr�cia e Bulg�ria.

O COPA-COGECA, que recebeu a proposta favoravelmente, apoia que o quadro de plantação não se aplique apenas aos vinhos DOP e IGP mas a todos, uma vez que as diferentes categorias de vinho não são independentes umas das outras.

Fonte:  Agrodigital

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