Viana Castelo : Licen�as para contestadas plataformas de mexilh�o v�o ser revogadas

"Ponderados os riscos para os pescadores e para a navega��o, que são efectivos, e tendo em conta que as plataformas estáo licenciadas mas não estáo instaladas, vamos revogar as licen�as", disse Jos� Eduardo Martins, sublinhando, no entanto, que esta não � uma decisão definitiva.

Entretanto, vai ser feita uma avalia��o de impacte ambiental e estudada a melhor localiza��o para evitar novos acidentes, e s� a partir da� � que se decidirá sobre a autoriza��o ou não da instala��o das plataformas.

"Vamos aguardar por uma análise t�cnica cuidada", referiu.

A Comissão de Coordena��o de Desenvolvimento Regional do Norte emitiu tr�s licen�as para a instala��o de um total de 60 plataformas ao largo de Viana do Castelo, mas os pescadores j� garantiram que não autorizar�o a instala��o de uma s� que seja.

"não permitiremos a instala��o nas nossas �guas de qualquer plataforma para a criação de mexilh�o, porque elas são extremamente perigosas para a nossa faina", referiu Graciano Fernandes, porta-voz dos pescadores.

O problema � que as pequenas embarca��es que os pescadores locais usam não t�m radares, e as plataformas t�m cerca de 70 metros quadrados cada, o que, em dias de nevoeiro, "pode dar origem a graves acidentes".

"Estamos dispostos a lutar até � morte contra mais esta invasão das nossas �guas pelos espanh�is, até porque as plataformas podem Também significar o fim da nossa j� de si pequena zona de pesca", garantiu Graciano Fernandes, lembrando que em causa está uma actividade que d� sustento a algumas centenas de fam�lias.

Em Setembro de 2003, os pescadores do Norte de Portugal bloquearam a marcha de um rebocador que transportava uma plataforma espanhola para a criação de mexilh�o que iria ser instalada ao largo de Viana do Castelo.

Depois de algum impasse, a plataforma acabou por ser transportada até ao porto de Viana do Castelo, onde ainda permanece, � espera de uma decisão.

O gerente da "Mexiana", empresa espanhola que tem licen�a para instalar 21 plataformas ao largo de Viana do Castelo, uma das quais era precisamente a que foi bloqueada, j� disse que "alguém vai ter que pagar" pelos preju�zos que esta situa��o lhe está a acarretar.

"A empresa j� investiu dois milhões de euros neste projecto e, por causa deste problema, ainda não recebeu as ajudas aprovadas, quer pelo Governo portugu�s, quer pela Comunidade Europeia", referiu Juan Ramon Dios.

Jos� Eduardo Martins disse hoje que não v� fundamento para indemnizar as empresas que tinham licenciamento, porque o seu preju�zo "� nenhum".