Unidade de aquicultura da Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

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 –  30-05-2007

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Unidade de aquicultura da Pescanova terá impacto ambiental de "escala reduzida"

O estudo de impacto ambiental (EIA) do projecto de aquicultura da Pescanova para Mira, que se encontra em discussão pública, conclui que "os impactes sobre a flora e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".

Apesar da localiza��o se situar no per�metro florestal das Dunas de Mira, integradas em Reserva Ecol�gica Nacional (REN), e pertencer ao S�tio de Interesse comunitário da Rede Natura 2000 denominado "Dunas de Mira, G�ndara e Gafanhas", o EIA real�a que apenas uma �nfima parte será ocupada, correspondendo aproximadamente a um por cento do S�tio.

O Estudo de Impacto Ambiental refere que a zona � caracterizada por uma paisagem dunar maioritariamente revestida de pinheiro-bravo, concluindo que "os impactes sobre a flora, comunidades vegetais e habitats classificados apresentam uma escala reduzida".

Nas medidas de minimiza��o propostas, o EIA salienta que a constru��o terá de passar por um processo de desafecta��o do terreno da REN e recomenda o controlo rigoroso da instala��o das tubagens dos emiss�rios, evitando derrames ou descargas e a monitoriza��o da zona de influ�ncia de descarga do emiss�rio submarino.

Na fase de explora��o prev�-se v�rios tipos de res�duos e afluentes, nomeadamente efluentes dom�sticos, descarga de �gua salgada e res�duos derivados de opera��o da unidade.

Nestes incluem-se res�duos alimentares e da mortalidade dos peixes, para a qual se prev� uma taxa de cinco por cento, correspondendo a 350 toneladas anuais.

Quanto aos res�duos alimentares, o EIA conclui que seráo reduzidos parcialmente no decantador, afirmando-se que a carga org�nica que chega ao mar será inferior ao valor absoluto de entrada.

Sobre os res�duos da mortalidade de peixes, garante-se que seráo estabilizados em silos de cal viva e recolhidos com frequ�ncia por empresa autorizada.

A possibilidade da emissão de odores � posta de parte, com a justifica��o de que os animais não seráo processados na instala��o.

O estudo conclui que a �gua subterr�nea proveniente do Aqu�fero Arenoso e Dunar não � alterada pelo projecto e, embora não considere significativa a componente superficial aportada por uma vala artificial existente, a vala das Dunas, prop�e como medida mitigadora o desvio da mesma, para contornar a instala��o aqu�cola pelo lado Este.

O empreendimento da Acuinova – Actividades Pisc�colas, SA, filial da Pescanova, envolve um investimento global de cerca de 140 milhões de euros, a realizar em duas fases durante os próximos quatro anos.

Ficar� localizado a Sul da povoa��o da praia de Mira, a cerca de 500 metros da linha da costa, e o Estudo de Impacto Ambiental incide sobre a unidade de produ��o aqu�cola, uma f�brica de processamento de pescado e a estrada de acesso, numa extensão aproximada de 1.300 metros.

A escolha de Mira para a localiza��o do projecto � justificada pela boa qualidade das �guas e temperaturas adequadas, com potencialidades de crescimento de algumas especies, como o caso do pregado.

Uma das vantagens apontadas ao empreendimento, que prev� a produ��o de 7.000 toneladas anuais de pregado, � a do aumento da produ��o nacional em especies de aquicultura, duplicando a actual produ��o.

A Pescanova prev� para a nova unidade uma incid�ncia directa de m�o-de-obra de cerca de 208 trabalhadores, 20 por cento dos quais correspondem a emprego qualificado.

Nas instala��es de Mira seráo recepcionados peixes ainda jovens, os "alevins", adquiridos a empresas do Grupo Pescanova da Galiza, que seráo transportados para Mira de cami�o, onde iráo engordar ao longo de dois anos, para depois serem processados e embalados.

Os alevins criados são transferidos para tanques de pr�-engorda e engorda, a construir no local, alimentados por �gua do mar que será captada por dois emiss�rios com um comprimento de 3.253 metros.

Os dois emiss�rios de capta��o encaminham os caudais da �gua do mar, que passam por processos de filtragem, desarenagem e oxigena��o.

A descarga de �gua dos tanques será feita através de uma rede enterrada que desagua em decantadores, estando projectados dois exutores de descarga com o mesmo comprimento dos emiss�rios de capta��o.

além da �gua captada e circulada pelos tanques, o caudal transporta restos orgúnicos e restos da ra��o, �guas pluviais, �gua doce e produtos de limpeza.

Para abastecer os edif�cios, a c�mara de Mira construirá uma linha de abastecimento de �gua e a rede de saneamento será ligada � rede pública do sistema intermunicipal de efluentes dom�sticos explorado pela SIMRIA.

O terreno possui uma área total superior a dois mil metros quadrados, mas a explora��o s� vai ocupar 22 por cento da área, correspondendo a uma exig�ncia do Plano Director Municipal de Mira.

A área do lote não ocupada será gerida pela Direc��o Geral dos Recursos Florestais, conforme acordo estabelecido entre aquela entidade e a Acuinova.

Pelo mesmo acordo, caber� � Direc��o Geral dos Recursos Florestais encaminhar e valorizar os res�duos provenientes da desmata��o, dado o seu valor econ�mico.

Na fase de constru��o estima-se um movimento gerado de cerca de 613 cami�es por semana, na fase inicial, que será reduzido para 248 cami�es semanais numa segunda fase. Uma vez conclu�da a explora��o, a unidade de aquicultura dever� movimentar cerca de 24 cami�es e 150 ve�culos ligeiros por dia.

Em termos de acessos, está projectada uma nova estrada entre a rotunda "do guarda fiscal" e a instala��o, contando-se que j� esteja conclu�da quando entrar em funcionamento a variante Sul � A17, cujas obras estáo no in�cio.

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