A Comissão Europeia anunciou que já registou mais de 3700 indicações geográficas, instrumentos que protegem nomes de produtos ligados a regiões específicas e a métodos tradicionais de produção.
Segundo a instituição europeia, estes regimes abrangem produtos agrícolas, géneros alimentícios, vinhos e bebidas espirituosas, com o objetivo de proteger denominações, preservar conhecimento local e valorizar produtos associados a determinados territórios.
As indicações geográficas geram mais de 75 mil milhões de euros em vendas anuais e representam 15,5% das exportações agroalimentares da União Europeia (UE). A Comissão Europeia sublinha ainda que estes regimes apoiam o emprego, reforçam pequenas e médias empresas e ajudam os produtores a obter preços mais elevados pelos seus produtos.
No quadro dos regimes de qualidade da UE, a Denominação de Origem Protegida (DOP) e a Indicação Geográfica Protegida (IGP) aplicam-se a produtos agroalimentares e vinhos. As indicações geográficas protegem também bebidas espirituosas.
Após o registo, os nomes dos produtos passam a beneficiar de proteção jurídica contra imitação, utilização abusiva e referências enganosas no mercado da UE. Muitos produtos beneficiam também de proteção em países terceiros através de acordos internacionais.
A Comissão Europeia sublinha ainda o contributo das indicações geográficas para as comunidades rurais, através do reforço das cadeias de valor regionais, da criação de emprego local e do estímulo a atividades como o turismo. Estes regimes são também apresentados como uma forma de preservar o património agrícola europeu e de reforçar a reputação internacional dos produtos alimentares e das bebidas da UE.
A instituição disponibilizou também um novo guia sobre indicações geográficas, com uma explicação passo a passo do processo de candidatura. O documento inclui vídeos de titulares de indicações geográficas em vários países europeus, que partilham experiências sobre o reconhecimento obtido e os efeitos nos seus produtos e empresas.
Com este recurso, a Comissão pretende apoiar produtores e agrupamentos de produtores da UE na preparação de candidaturas no âmbito dos regimes de qualidade aplicáveis aos produtos agroalimentares.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
