UE / Presid�ncia: Lisboa d� in�cio a negocia��es sobre or�amento comunitário para 2008

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 –  13-07-2007

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UE / Presid�ncia: Lisboa d� in�cio a negocia��es sobre or�amento comunitário para 2008

A presid�ncia portuguesa da União Europeia conduz a partir de hoje em Bruxelas as negocia��es entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu sobre o or�amento comunitário para 2008, com base na proposta apresentada pela Comissão Europeia.

O Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros (Ecofin) desta sexta-feira, que será presidido pelo secret�rio de Estado Adjunto e do Or�amento, Emanuel Augusto Santos, constitui o arranque de um longo processo negocial, que s� culminar� no final do ano com a aprova��o final do Parlamento Europeu, ap�s entendimento entre as tr�s instituições europeias.

O Conselho Ecofin proceder� � primeira leitura do or�amento com base no ante-projecto apresentado em Maio passado pela Comissão Europeia, que consagra, pela primeira vez, a maior "fatia" das despesas �s pol�ticas em favor do crescimento e emprego, surgindo s� depois agricultura e recursos naturais.

A proposta da "Comissão Barroso" contempla um or�amento global de 129,2 mil milhões de euros (mais 2 por cento do que o or�amento de 2007), dos quais 57,2 mil milhões de euros destinados �s pol�ticas para o crescimento e emprego (ou seja, 44,2 por cento).

As despesas consagradas � protec��o e gestáo dos recursos naturais – o que inclui a pol�tica agr�cola comum – atingem os 43,6 por cento, ou 56,3 mil milhões de euros.

O restante or�amento consagra 1,2 mil milhões de euros (1 por cento) ao dom�nio da cidadania, liberdade, segurança e justi�a, 6,9 mil milhões (5,4 por cento) �s pol�ticas da União Europeia na cena mundial, e 7,3 mil milhões de euros (5,7 por cento) � estrutura administrativa.

Como resultado dos trabalhos preparatérios do Conselho, os ministérios das Finanças dos 27 dever�o defender que o aumento do or�amento seja menor que aquele proposto pela Comissão – apontando para um montante global na ordem dos 128,4 mil milhões de euros -, alegando que a UE nunca consegue gastar todos os fundos atribuídos.

Fonte da presid�ncia portuguesa reconheceu hoje que as discuss�es sobre o or�amento para 2008 arrancam com um "ponto de interroga��o", que s� será desfeito depois do Ver�o: o financiamento do programa europeu de navega��o por satélite Galileo.

O projecto do "GPS europeu" – em "xeque" devido ao fracasso nas negocia��es com um cons�rcio de oito empresas do sector privado, que supostamente iria financiar dois teráos dos satélites da "constela��o" Galileo com o sector – promete ser um dos "pontos quentes" das negocia��es sobre o or�amento para 2008, dadas as d�vidas que subsistem e os altos montantes envolvidos neste projecto.

Bruxelas j� defendeu que a solu��o mais vantajosa e realista para "salvar" o Galileo – que deveria estar operacional em 2012, segundo o calend�rio original – será o financiamento público, estando em causa 2,4 mil milhões de euros suplementares, que os 27 teráo de "descobrir" no or�amento comunitário de 2007/2013, que j� reservava mil milhões de euros ao programa.

Fonte da presid�ncia portuguesa recordou hoje que os 27 encomendaram um relatério completo � Comissão Europeia com todas as alternativas, que dever� ser apresentado em Setembro, pelo que até l� subsistirá este "ponto de interroga��o".

Ap�s esta primeira leitura pelo Conselho Ecofin, as negocia��es entre as instituições prosseguiráo, estando prevista a segunda leitura pelos ministros para Novembro e a aprova��o final pelo Parlamento Europeu em Dezembro.

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