UE : Prepara��o do Conselho de Agricultura de Maio 2002

O Conselho de Agricultura re�ne-se em Bruxelas na pr�xima segunda-feira 27 (a partir das 15h00) sob a presid�ncia de M. Miguel ARIAS CANETE, Ministro da agricultura, da pesca e da alimenta��o de Espanha.

Os principais pontos da agenda são:

Igualdade de oportunidades no mundo rural

O Conselho come�ar� (das 15h �s 16h30) por um debate público sobre "a igualdade de oportunidades no mundo rural". Os jornalistas e o público poder�o seguir este debate na sala de imprensa do Conselho.

F�cula de Batata

Em 16 Novembro 2001, a Comissão aprovou um relatério sobre o regime de contingenta��o para a produ��o de f�cula de batata bem como de uma proposta de regulamento do Conselho modificando o regulamento de 1994 instituindo este regime (COM(2001) 677 final).

O regulamento de 1994 estabelece um sistema de quotas para a produ��o de f�cula de batata e prev� fixar estas quotas por um período de tr�s anos. Este período expira no fim da campanha 2001/2002. Tendo em conta este regulamento, a Comissão deve apresentar ao Conselho um relatério sobre a aloca��o do contingente na UE, acompanhado, se necess�rio, de propostas apropriadas, antes do fim de Outubro de 2001.

Tendo por base informações apresentadas neste relatério, nomeadamente no que respeita ao equil�brio do mercado entre a f�cula de batata e o amido de cereais, a Comissão prop�e reconduzir as quotas actualmente fixadas para 2001/02 para um período de tr�s anos.

A Comissão gostaria no entanto de precisar que o Tribunal de Contas publicou (a 1de Outubro de 2001) um relatério sobre o sector do amido de cereais e da f�cula de batata, no qual exp�e um certo n�mero de observa��es e recomenda��es � Comissão para que estude em detalhe por forma a poder dar-lhe seguimento. No entanto, por causa do prazo de 31 de Outubro, não foi poss�vel finalizar a análise deste relatério e de retirar as conclus�es necess�rias,

A Comissão Também encomendou um estude de avalia��o sobre o sector amido-f�cula, cuja publicação se aguarda para breve. Dever� igualmente ser tido em considera��o este estudo, logo que este tenha sido publicado e se tenham retirado as conclus�es apropriadas.

A Comissão pretende igualmente recordar que, no quadro das decis�es de pre�os dever�o ser aprovados no quadro da redu��o final do pre�o de interven��o dos cereais de acordo com as  decis�es tomadas no ambito da Agenda 2000 (avalia��o intercalar).

A proposta da Comissão visando a recondu��o das quotas � para j� feita sob reserva das medidas eventualmente a tomar em função das conclus�es a retirar dos relatérios em análise mencionados acima.

Prev�-se que o Conselho aprove a proposta da Comissão.

�lcool et�lico

Em 21 de Fevereiro de 2001, a Comissão Europeia aprovou uma proposta (IP/01/238 – COM(2001) 101) visando estabelecer uma organiza��o comum de mercado do �lcool et�lico de origem agr�cola. Uma proposta de regulamento do Conselho define um quadro de regras comuns, sob a forma de uma organiza��o comum "ligeira" dos mercados do �lcool agr�cola. No essencial, esta proposta introduz a possibilidade dum sistema de vigil�ncia das trocas de �lcool agr�cola através de certificados, e coloca este �lcool sob a responsabilidade do comit� de gestáo dos vinhos. Trata-se nomeadamente de melhorar a informação sobre o mercado, de controlar os fluxos comerciais e de criar um f�rum de discussão e de tomar decis�es.

Ap�s várias discuss�es no Comit� Especial de Agricultura, a Presid�ncia far� um relatério sobre o estado dos trabalhos deste dossier. não se espera qualquer decisão nesta fase.

Indica��es geogr�ficas e denomina��es de origem

Em 15 de Março de 2002, a Comissão Europeia apresentou uma proposta (IP/02/422 – COM(2002) 139) visando refor�ar a protec��o das indica��es geogr�ficas e das denomina��es de origem de produtos e g�neros alimentares agr�colas. Ao dar a todos os membros da OMC o direito de levantar objec��es relativas ao registo de destes nomes geogr�ficos, a proposta deve melhorar o reconhecimento dos ditos produtos nos mercados internacionais. A Comissão prop�e igualmente inserir o vinagre de vinho na lista dos produtos suscept�veis de serem protegidos e de retirar a �gua mineral.

Ao apresentar a proposta em Março, o Sr. Franz Fischler declarou: � a UE produz uma grande variedade de produtos de qualidade, nomeadamente de g�neros aliment�cios. Proteger melhor as indica��es geogr�ficas contra a piraria ou a concorr�ncia desleal contribu�ra não s� para informar melhor os consumidores em todo o mundo, mais Também para encorajar os produtores, que teráo Também a certeza de ver os seus produtos beneficiarem de um reconhecimento legitimo em todo o mundo.�

O Sr. Fischler apresentar� a proposta aos ministros da agricultura. não está previsto qualquer debate sobre este assunto.

Diversos

Sob diversos, o Conselho examinar� e.a. os pontos seguintes:

• Estado dos trabalhos preparatérios para a Cimeira mundial da alimenta��o.

• Posi��o grega sobre a revisão intercalar da Agenda 2000.

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