UE : Portugal volta a assumir presid?ncia em 2007 pela terceira vez

Bruxelas, 24 Nov
Portugal deverá assumir a liderança da União Europeia no segundo semestre de 2007, pela terceira vez, integrando uma "presidência colectiva" de 18 meses com a Alemanha e a Eslovénia, decidiram os embaixadores dos 25 hoje, em Bruxelas.

Fonte diplomática disse à Agência Lusa que os 25 chegaram a acordo sobre a lista dos grupos de países que irão assumir as "presidências colectivas" até 2020, tomando já em consideração as regras estabelecidas no "Tratado Constitucional" que entretanto deverá entrar em vigor.

Portugal estará com a Alemanha e a Eslovénia no primeiro grupo de "presidências colectivas" a partir do início de 2007 e durante 18 meses (seis para cada país).

A Constituição Europeia prevê a substituição das actuais presidências semestrais por um esquema ligeiramente diferente em que três Estados-membros assumem a presidência durante 18 meses, partilhando as responsabilidades durante o período em causa.

O novo ministro dos Negócios Estrangeiros europeu irá presidir às reuniões mais importantes, as dos chefes da diplomacia dos 25, assumindo a Alemanha no primeiro semestre de 2007, Portugal no segundo semestre e a Eslovénia no primeiro semestre de 2008 as presidências das restantes formações do Conselho de Ministros (Finanças, Agricultura, Justiça, entre outros).

Ao longo do período de 18 meses haverá uma "responsabilidade partilhada" que implicará, por exemplo, que uma visita ministerial dos europeus a um território de língua oficial portuguesa seja liderada por um português.

Portugal já foi responsável pela presidência da UE no primeiro semestre de 1992 e nos primeiros seis meses de 2000.

O actual esquema termina em 2006 com as presidências da Áustria e da Finlândia.