UE : Portugal foi o pa?s mais inspeccionado pelos veterin?rios europeus em 2003

Segundo o relatório de 2003 do Organismo Veterinário e Alimentar da União Europeia, o país recebeu seis visitas dos veterinários europeus de fiscalização da segurança alimentar e comida animal, incluindo a presença de encefalopatias espongiformes transmissíveis (onde se inclui a encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como BSE), a traceabilidade (árvores genealógica) dos animais, os controlos de importação e a presença de resíduos de pesticidas na alimentação.

Além disso, os técnicos do organismo europeu deslocaram-se a Portugal três vezes para verificar a saúde animal, nomeadamente a erradicação e doença e a aplicação de planos de contingência, e as condições em que os animais eram abatidos nos matadouros, e uma para verificar a eclosão de uma doença nas plantas (nemátodo do pinheiro).

O Organismo Veterinário e Alimentar da UE é responsável por monitorizar o cumprimento da legislação comunitária no que respeita à segurança alimentar, saúde animal, bem-estar animal e saúde das plantas.

O objectivo das inspecções é verificar os sistemas de controlo nacionais que garantem a aplicação da legislação comunitária.

A seguir a Portugal, aparecem a Grécia e Lituânia, cujos países receberam nove vezes a visita dos veterinários europeus, enquanto o Luxemburgo recebeu apenas três.

Este tipo de inspecções, quer nos Estados-membros quer em países terceiros, são obrigatórias para verificação do cumprimento das normas de segurança e higiene, em que se inclui as medidas para o controlo da chamada doença das "vacas loucas", por causa da qual Portugal esteve sujeito a um embargo às exportações bovinas nos últimos seis anos.

Terça-feira, os veterinários da União Europeia deram "luz verde" ao levantamento da proibição das exportações de carne, animais e produtos bovinos portugueses, aprovando uma proposta da Comissão Europeia neste sentido, feita com base na última inspecção veterinária do Organismo Veterinário e Alimentar da UE.

Essa inspecção, realizada em Fevereiro de 2004, concluiu que Portugal "implementou totalmente as regras e tomou todas as medidas previstas na legislação para o controlo da BSE".

O organismo europeu realizou um total de 224 inspecções em 2003, 102 das quais aos Estados-membros da UE a Quinze, 68 aos dez novos países e os restantes aos países candidatos (Roménia e Bulgária) e a países terceiros que exportam para o espaço comunitário.