UE : Portugal foi o país mais inspeccionado pelos veterin�rios europeus em 2003

Segundo o relatério de 2003 do Organismo Veterin�rio e Alimentar da União Europeia, o país recebeu seis visitas dos veterin�rios europeus de fiscaliza��o da segurança alimentar e comida animal, incluindo a presença de encefalopatias espongiformes transmiss�veis (onde se inclui a encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como BSE), a traceabilidade (�rvores geneal�gica) dos animais, os controlos de importa��o e a presença de res�duos de pesticidas na alimenta��o.

além disso, os t�cnicos do organismo europeu deslocaram-se a Portugal tr�s vezes para verificar a Saúde animal, nomeadamente a erradica��o e doen�a e a aplica��o de planos de conting�ncia, e as condi��es em que os animais eram abatidos nos matadouros, e uma para verificar a eclosão de uma doen�a nas plantas (nem�todo do pinheiro).

O Organismo Veterin�rio e Alimentar da UE � respons�vel por monitorizar o cumprimento da legisla��o comunitária no que respeita � segurança alimentar, Saúde animal, bem-estar animal e Saúde das plantas.

O objectivo das inspec��es � verificar os sistemas de controlo nacionais que garantem a aplica��o da legisla��o comunitária.

A seguir a Portugal, aparecem a Gr�cia e Litu�nia, cujos países receberam nove vezes a visita dos veterin�rios europeus, enquanto o Luxemburgo recebeu apenas tr�s.

Este tipo de inspec��es, quer nos Estados-membros quer em países terceiros, são obrigatérias para verifica��o do cumprimento das normas de segurança e higiene, em que se inclui as medidas para o controlo da chamada doen�a das "vacas loucas", por causa da qual Portugal esteve sujeito a um embargo �s exporta��es bovinas nos �ltimos seis anos.

Ter�a-feira, os veterin�rios da União Europeia deram "luz verde" ao levantamento da proibição das exporta��es de carne, animais e produtos bovinos portugueses, aprovando uma proposta da Comissão Europeia neste sentido, feita com base na última inspec��o veterin�ria do Organismo Veterin�rio e Alimentar da UE.

Essa inspec��o, realizada em Fevereiro de 2004, concluiu que Portugal "implementou totalmente as regras e tomou todas as medidas previstas na legisla��o para o controlo da BSE".

O organismo europeu realizou um total de 224 inspec��es em 2003, 102 das quais aos Estados-membros da UE a Quinze, 68 aos dez novos países e os restantes aos países candidatos (Rom�nia e Bulg�ria) e a países terceiros que exportam para o espaço comunitário.