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– 07-09-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE / Pescas: PE aprova acordo com Comores, licen�as para cinco barcos portuguesesEstrasburgo, Fran�a, 06 Set O relatério de Capoulas Santos, que propunha � assembleia que desse o aval pol�tico ao novo acordo pol�tico no dom�nio da pesca com a república isl�mica das Comores, foi aprovado no hemiciclo de Estrasburgo (Fran�a) com 460 votos a favor, 52 contra e 75 absten��es. Em declarações � Agência Lusa em Estrasburgo, Capoulas Santos afirmou que o acordo com as Comores, cujas �guas são especialmente ricas em atum, � "interessante para Portugal, porque dos 57 navios comunitários que operar�o na base deste acordo, cinco seráo atuneiros portugueses", o mesmo n�mero de licen�as que Portugal j� detinha. O eurodeputado explicou que se tratou de "adaptar um acordo j� existente � nova filosofia da vertente externa da pol�tica de pescas da UE", e cujo objectivo principal � "que haja uma preocupa��o sobre uma pesca sustent�vel". Esta filosofia passa "não apenas por pagar uma compensa��o financeira para pescar, mas ao mesmo tempo garantir que nas �guas dos países com os quais se contratam passe a haver um controlo efectivo não s� das capturas europeias como dos outros Estados com os quais h� acordos bilaterais". O primeiro acordo entre UE e Comores, assinado em 1998, será revogado e substitu�do por este novo acordo de parceria, renov�vel por períodos de sete anos, e que j� foi rubricado entre as partes. A União das Comores, antiga col�nia francesa, � uma república federal isl�mica composta por tr�s ilhas no Oceano �ndico, sendo que uma quarta ilha do arquip�lago, Mayotte, permanece ligada � Fran�a e � reclamada pelas Comores.
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