UE / Pescas: Novo Fundo Europeu "important�ssimo" para Portugal

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 –  19-06-2006

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UE / Pescas: Novo Fundo Europeu "important�ssimo" para Portugal

Bruxelas, 19 Jun
O ministro da Agricultura e Pescas considerou "important�ssimo" o novo Fundo Europeu de Pescas hoje adoptado no Luxemburgo pelos ministros da União Europeia, com o voto favor�vel de Portugal, que beneficiar� de 220 milhões de euros para 2007/2013.

Jaime Silva saudou o facto de Portugal manter a mesma verba de que disp�s no �ltimo Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca (IFOP), em vigor até Dezembro próximo e que será substitu�do pelo novo Fundo, atendendo ao alargamento da UE de 15 a 25 (e em breve a 27), que normalmente tem acarretado a redu��o dos apoios distribu�dos pelos Estados-membros.

As áreas onde será investido o FEP seráo definidas por cada Estado-membro, que t�m até Dezembro para apresentar a Bruxelas um Plano Estratégico Nacional (PEN) no qual definem as prioridades e programas onde v�o investir o dinheiro, tendo Jaime Silva comentado que agora a responsabilidade de gerir bem as verbas cabe a Portugal.

"Agora a responsabilidade � nossa de utilizar bem" o dinheiro, declarou o ministro, apontando desde logo "as duas grandes linhas mestras" j� tra�adas pelo ministério para o sector: a "competitividade e sustentabilidade dos recursos naturais".

Jaime Silva comentou que � essencial Portugal conseguir "ganhos de competitividade" no sector da pesca, observando que esta � de resto a �nica maneira de o sector fazer face ao aumento dos pre�os dos combust�veis.

além dos apoios � comercializa��o, a aposta passar� ainda aquacultura, instala��o de jovens (através de apoios � aquisi��o de embarca��es em "segunda m�o") e investimento nas zonas ribeirinhas, por meio da substitui��o de motores e moderniza��o de embarca��es até 12 metros.

O ministro da Agricultura e Pescas regozijou-se ainda pela derroga��o excepcional contemplada no Fundo que permitirá aos arquip�lagos dos A�ores e da Madeira, enquanto regi�es ultraperif�ricas, beneficiarem de apoios para a renova��o de frotas.

A�ores e Madeira poder�o assim candidatar-se, até ao final do ano, a planos com vista a apoios para a aquisi��o de novas embarca��es (dom�nio no qual são proibidos apoios estatais desde 2002), que dever�o executar nos primeiros tr�s anos do novo Fundo, ou seja, até 2010.

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