UE / Pescas : Comissão prop�s � OMC a aboli��o de subsídios para proteger recursos

A Comissão sustentou ser essa a �nica forma de agir a nível. internacional para corrigir eficazmente a pesca excessiva, que está a afectar profundamente os stocks de peixe.

Bruxelas defendeu, especificamente, o fim dos subsídios � renova��o da frota pesqueira (constru��o de navios, aumento da capacidade piscatéria) e � transfer�ncia permanente de barcos de pesca para países terceiros.

Autorizados podem ser os subsídios destinados � redu��o da capacidade de pesca e � minimiza��o dos impactos negativos a nível. social e econ�mico resultantes da reestrutura��o do sector.

"Este � outro exemplo do compromisso da União Europeia relativamente ao desenvolvimento sustent�vel" e para "assegurar o futuro para os pescadores em todo o mundo", afirmou o comissário europeu do Com�rcio, Pascal Lamy.

Franz Fischler, comissário respons�vel pelo sector das Pescas, sustentou que "a solu��o" do problema associado � despropor��o entre capacidades de pesca e recursos piscatérios "� simples: a aboli��o completa de todos os subsídios que reforcem" os meios de captura.

Segundo a Comissão, a proposta agora apresentada � OMC Também melhora significativa a transpar�ncia no sector ao estabelecer uma rela��o directa entre o acesso aos subsídios e a obrigatoriedade de notifica��o.

Verifica��o dos n�veis de stocks pesqueiros e o policiamento naval para prevenir a pesca ilegal ou não declarada são outros pontos constantes da proposta da Comissão.

Segundo dados do Banco Mundial, os subsídios globais ao sector das pescas situam-se entre 14 e 20 mil milhões de d�lares.