UE / Pescas : Acordo � "uma ced�ncia do Governo aos espanh�is", dizem socialistas

Para o vice-presidente da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, o governo foi "derrotado", uma vez que não atingiu o objectivo principal a que se tinha proposto – impedir o acesso de mais barcos espanh�is a �guas portuguesas.

"Os factos objectivos são que vai haver um refor�o de pesca, que v�o vir mais barcos espanh�is", disse o �ltimo ministro da Agricultura do Governo de Ant�nio Guterres, em declarações � agência Lusa.

O acordo prev� que o acesso �s �guas portuguesas continue limitado aos barcos espanh�is até 2013, embora Espanha possa entrar com mais 32 barcos (24 nas �guas entre as 12 e as 200 milhas e oito no rio Guadiana), que se viráo juntar aos actuais 101 que pescam nesses locais.

Reciprocamente, mais 33 barcos portugueses v�o ter acesso �s �guas espanholas.

O Governo temia que, com a liberaliza��o do acesso �s �guas ocidentais, hoje aprovado pelos ministros das Pescas dos Quinze, viesse uma "enxurrada" de barcos espanh�is.

O ministro da Agricultura e Pescas portugu�s, Armando Sevinate Pinto, congratulou-se pelos resultados obtidos com este acordo bilateral.

"O acordo foi excelente. Nunca abdicamos dos nossos princ�pios de salvaguardar os recursos e impedir o livre acesso �s nossas �guas", referiu o ministro.

Posi��o diferente � defendida por Capoulas Santos.

"Este acordo deixa Portugal numa situa��o pior do que estava; mais que uma derrota para o Governo, � uma derrota para o país e para um sector deprimido da nossa economia".

O deputado socialista acusa o governo de "recusar-se sistematicamente a prestar declarações" na Assembleia sobre a matéria, e afirma que a comissão de Agricultura irá de imediato pedir novos esclarecimentos.