UE / Pesca : Bruxelas desiste da interdi??o total da pesca ao largo do Algarve

Bruxelas, 21 Dez 23:21:00
A Comissão Europeia desistiu da proposta de interdição total da pesca do arrasto no Algarve para proteger o lagostim, abandonando a criação de novos locais de defeso para os pescadores portugueses em 2005, revelaram fontes diplomáticas.

Este foi o resultado da última reunião bilateral entre Portugal, a Comissão Europeia e a presidência holandesa da União Europeia (UE), em Bruxelas, que estão a negociar desde a manhã de hoje as quotas de pesca e os totais admissíveis de captura (TAC) para o próximo ano.

A proposta inicial de Bruxelas apontava para a criação de duas zonas de defeso permanente da pesca do arrasto ao largo de Sines e do Algarve para proteger o lagostim, o que prejudicaria os pescadores que capturam outras espécies, mas esta pretensão foi abandonada durante as negociações.

Da mesma forma, a criação de outros três locais de defeso na Península Ibérica – ao largo da Galiza, Cantábria e Astúrias – foram retirados depois de várias horas de reuniões.

"A Comissão Europeia reconheceu que os esforços de Portugal e Espanha na conservação do lagostim são importantes e foram suficientes para que, no próximo ano, não seja criada uma zona de defeso no Algarve", afirmaram as mesmas fontes.

Esta tarde, Portugal aceitou a proposta da Comissão Europeia de estabelecer 24 dias de faina aos pescadores portugueses, parando a actividade um mês.

A proposta sugeria 24 dias de faina para os pescadores de pescada e lagostim, em vez da actual média de 28, desde que estes parem um mês (normalmente Janeiro), medida que se aplica aos barcos com mais 10 metros e que pescam mais de 5 toneladas.

Esta paragem já estava prevista, segundo fontes da delegação portuguesa, numa portaria de Setembro passado que interdita a actividade para os barcos de arrasto durante os dois primeiros meses do ano, que são dedicados à recuperação das embarcações ou a férias dos pescadores.

Neste contexto, "não existe para Portugal qualquer problema fundamental restante" nas negociações, apesar do problema de algumas espécies para as quais são propostas grandes reduções de captura, como o tamboril (20 por cento) e o areeiro (30 por cento) "ainda não estar resolvido".

Os ministros das Pescas da União Europeia continuam reunidos em bilaterais e voltarão a encontrar-se todos a partir das 00:30 em Bruxelas (23:30 em Lisboa) para analisar uma nova proposta de compromisso.