UE / OGM : Greenpeace protesta contra levantamento de moratéria

Numa primeira reac��o, a organiza��o ecologista Greenpeace acusou a Comissão Europeia de "defender os interesses da agro- ind�stria e dos agricultores norte-americanos", em detrimento dos interesses dos cidad�os europeus.

Em Lisboa, o Partido Ecologista "Os Verdes" emitiu um comunicado em que se manifesta contra o fim da moratéria e defende que Portugal se deve bater por ser um país livre de organismos genericamente modificados (OGM).

Os Verdes recusam ainda o cultivo de OGM em territ�rio nacional.

O Col�gio dos Comissários decidiu esta manh�, na sua reuni�o semanal, autorizar a importa��o do milho doce "BT-11", desenvolvido pela da empresa su��a Syngenta e cultivado nos Estados Unidos.

Na União Europeia destina-se exclusivamente � alimenta��o, podendo ser vendido em lata ou sob a forma de pipocas.

Por não ter havido acordo entre os Estados-membros, foi a Comissão Europeia que assumiu a responsabilidade pol�tica de levantar a moratéria, depois da entrada em vigor, h� cerca de um m�s, de nova legisla��o sobre a rotulagem e rastreio dos OGM.

No seu conselho de 26 de Abril, os ministros da Agricultura europeus não conseguiram chegar a uma maioria qualificada a favor ou contra a comercializa��o do "BT-11".

Nessa reuni�o, seis países votaram contra (Portugal, Fran�a, �ustria, Luxemburgo, Dinamarca e Gr�cia), outros seis votaram a favor (Irlanda, Reino Unido, Holanda, Su�cia, Finl�ndia e It�lia) e tr�s abstiveram-se (Alemanha, B�lgica e Espanha).

Em comunicado hoje divulgado, a Greenpeace apela aos Estados-membros que se opuseram ao levantamento da moratéria para que se mantenham fi�is � sua posi��o e proibirem este OGM a nível. nacional.

Outros OGM são j� proibidos a nível. nacional por alguns países, como a Fran�a, �ustria, Luxemburgo, Alemanha, Gr�cia e Reino Unido.

O comunicado recorda que um parecer da Agência Francesa de Seguran�a Sanit�ria dos Alimentos (AFSSA), datado de Dezembro de 2003, manifestava inquieta��o sobre a falta de dados e de estudos de toxicidade e admitia a possibilidade de "eventuais efeitos inesperados, ligados a uma interfer�ncia da transforma��o gen�tica com o metabolismo espec�fico" do "BT-11".

Mas apesar destas preocupa��es, o Comit� Cient�fico europeu considerou este milho doce "t�o seguro" para a alimenta��o humana como os seus equivalentes naturais e não exigiu estudos complementares em animais.

Outros produtos alimentares tendo na sua composi��o 16 OGM foram j� autorizados antes de 1999, incluindo o "BT-11", embora sob a forma de �leo e não de milho em lata, o que tornou necess�ria uma nova autoriza��o.

Este milho transgúnico, resistente a um insecto (a pyrale) e tolerante a um herbicida (glufosinato de am�nio), será autorizado por dez anos e dever� levar um r�tulo dizendo "este produto cont�m OGM".

Segundo Bruxelas, estáo a ser analisados mais 33 pedidos de autoriza��o de OGM, relativos a sementes ou produtos alimentares.