A União Europeia (UE) e o Mercosul assinam hoje o aguardado acordo que demorou mais de 25 anos de negociações e que cria a maior zona de livre-comércio do mundo, num momento de crescente protecionismo global.
Os representantes de ambos os blocos vão estar presentes a partir das 11:30 (14:30 em Lisboa) no Grande Teatro José Asunción Flores do Banco Central do Paraguai, na capital Assunção, um local carregado de simbolismo, pois foi ali que o Mercosul foi lançado, em 1991.
O anfitrião do encontro será o Presidente paraguaio, Santiago Peña, cujo país exerce a presidência rotativa do Mercosul, com a delegação europeia a ser chefiada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa.
Segundo fontes oficiais paraguaias, citadas pela agência de notícias espanhola Efe, está igualmente confirmada a presença dos líderes da Argentina, Javier Milei, do Uruguai, Yamandú Orsi, do Panamá, José Raúl Mulino, e da Bolívia, Rodrigo Paz.
O Panamá aderiu recentemente ao Mercosul como Estado associado e a Bolívia encontra-se na fase final do processo de adesão como membro pleno do bloco sul-americano.
Desta forma, salvo alteração de última hora, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais defensores e beneficiados do acordo, será o único ausente entre os presidentes dos países fundadores do Mercosul.
Ainda assim, Lula da Silva recebeu sexta-feira, Von der Leyen no Rio de Janeiro, e tinha previsto encontrar-se também com António Costa, que teve problemas logísticos e só chegou à noite à ‘cidade maravilhosa’.
O acordo permitirá eliminar tarifas para 91% das exportações da UE para o Mercosul e para 92% das vendas sul-americanas para a Europa, abrindo um mercado conjunto de mais de 700 milhões de consumidores e que, juntos, representam um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 22 biliões de dólares (19 biliões de euros), segundo dados da Comissão Europeia.
Para a UE, o tratado abre as portas de um mercado historicamente protegido aos seus setores industriais mais competitivos, entre os quais se destacam a indústria automóvel e a maquinaria industrial, onde as atuais tarifas entre 35% e 14% desaparecerão progressivamente.
Outros setores que beneficiarão de forma especial serão o químico e o farmacêutico, bem como produtos agroalimentares protegidos por denominações de origem, como os vinhos e os queijos.
No caso de Portugal, o azeite e o vinho (duas das maiores exportações portuguesas para o gigante mercado brasileiro) terão as tarifas reduzidas e eliminadas ao longo dos anos.
A assinatura só foi possível depois de, na semana passada, os 27 países da União Europeia terem alcançado uma maioria qualificada para validar o acordo, apesar dos votos contra de França (principal opositor), da Polónia, da Áustria, da Irlanda e da Hungria, e da abstenção da Bélgica.
Para alcançar a maioria qualificada foi necessário negociar salvaguardas adicionais para os agricultores europeus, que têm continuado a manifestar-se nos últimos dias contra o acordo, e que serviram para convencer Itália, mas não foram suficientes para que Paris também se juntasse.
No entanto, a ‘luz verde’ dos países da União Europeia para assinar o acordo com o Mercosul poderá enfrentar os derradeiros obstáculos, sobretudo no processo de ratificação no Parlamento Europeu, durante 2026.
Tendo em vista a ratificação, o acordo é considerado “misto” e divide-se em duas partes, uma comercial e um acordo de associação, que seguem percursos paralelos: ambas terão de receber o aval do Parlamento Europeu antes da sua conclusão formal, e o acordo de associação exige ainda o consentimento de todos os parlamentos nacionais da UE.
