UE: Mariann Fischer Boel insta o Conselho a adoptar uma reforma do a��car corajosa e respons�vel

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 –  19-11-2005

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UE: Mariann Fischer Boel insta o Conselho a adoptar uma reforma do a��car corajosa e respons�vel

Na v�spera das negocia��es para um acordo pol�tico sobre a reforma do a��car, que come�am na pr�xima teráa-feira no Conselho dos Ministros da Agricultura em Bruxelas, a Comiss�ria Mariann Fischer Boel declarou: "� crucial que cheguemos a uma decisão na pr�xima semana. As negocia��es seráo duras, mas pe�o aos ministros que sejam corajosos. Temos mantido contactos intensos com todos os Estados-Membros, tentando convencer o maior n�mero poss�vel. O sector a�ucareiro não sofreu reformas de vulto durante 40 anos. Precisamos de reformar agora para assegurar um futuro � produ��o de a��car na Europa e dar confian�a a longo prazo aos produtores, tanto na Europa como nos países em desenvolvimento. não h� alternativa a uma reforma de grande envergadura. Se mudarmos agora, fazemo-lo segundo as nossas pr�prias condi��es, com dinheiro em carteira para atenuar as dificuldades. Se não agirmos, ser-nos-� imposta uma reforma sobre a qual teremos pouco controlo e que será mais dura para os produtores mais competitivos. Qualquer atraso minar� o financiamento da reestrutura��o e das compensa��es sociais. As propostas que apresent�mos dar�o � produ��o comunitária de a��car uma posi��o sustent�vel a longo prazo. Oferecemos uma compensa��o generosa para os agricultores, no ambito do regime de pagamento único por explora��o. Proporcionamos um fundo de reestrutura��o generoso �queles que desejem deixar o sector. O regime preferencial de que beneficiam os nossos fornecedores do mundo em desenvolvimento será mantido, e o mercado comunitário continuar� a ser atractivo para venderem o seu a��car. E daremos ainda apoio financeiro para ajudar os países ACP a adaptarem-se � nova situa��o.

Os agricultores e as empresas de transforma��o precisam de segurança a longo prazo para poderem investir. O actual regime comunitário do a��car chega ao seu termo em Julho do próximo ano. Este regime mant�m os pre�os comunitários a um nível. tr�s vezes superior aos do mercado mundial, o que � totalmente insustent�vel. O regime a�ucareiro deve ser alinhado pelo resto da pol�tica agr�cola comum j� reformada, incluindo a substitui��o dos subsídios ligados � produ��o pelo pagamento único dissociado. A União Europeia tem que respeitar os seus compromissos internacionais. Comprometemo-nos a autorizar importa��es de a��car, não contingentadas e isentas de direitos, dos 50 países mais pobres do mundo. E devemos ainda implementar as conclus�es do painel da OMC sobre o a��car até Maio do próximo ano. Por �ltimo, um acordo sobre o a��car refor�ar� consideravelmente a nossa posi��o na reuni�o ministerial da OMC em Hong-Kong no próximo m�s."

Elementos da proposta de reforma do sector comunitário do a��car:

• Corte de 39 % do pre�o, num período de dois anos, com in�cio em 2006/2007, para assegurar um equil�brio sustent�vel do mercado.

• Compensa��o dos agricultores em rela��o a 60 % do corte de pre�os. Inclusão desta ajuda no pagamento único por explora��o e subordina��o dos pagamentos ao respeito de normas de gestáo ambiental e agr�ria.

• Validade do novo regime, incluindo a prorrogação do regime de quotas de a��car, até 2004/2015, sem cl�usula de revisão.

• Fusão das quotas ‘A’ e ‘B’ numa quota de produ��o �nica.

• Aboli��o do regime de interven��o e substitui��o do pre�o de interven��o por um pre�o de refer�ncia.

• Introdu��o de um regime de armazenagem privada como rede de segurança, para o caso de o pre�o de mercado cair abaixo do pre�o de refer�ncia.

• Regime de reestrutura��o volunt�rio, com a dura��o de quatro anos, destinado �s refinarias de a��car e aos produtores de isoglicose e de xarope de inulina da União Europeia; consiste num pagamento fortemente degressivo, que visa encorajar o fecho de refinarias e a ren�ncia a quotas, bem como fazer face aos efeitos sociais e ambientais do processo de reestrutura��o.

• Esse pagamento será de 730 euros por tonelada no primeiro ano, 625 no segundo ano, 520 no terceiro ano e 420 no �ltimo ano.

• Um pagamento complementar aos produtores de beterraba afectados pelo fecho de refinarias, no primeiro ano em que ainda detiverem direitos de entrega.

• Ambos os pagamentos seráo financiados pela cobran�a de uma imposi��o degressiva, durante tr�s anos, aos detentores de quotas. S� os produtores eficientes poder�o suportar a imposi��o. Da� a necessidade de mudar rapidamente para um sistema sustent�vel.

• A beterraba sacarina poder� beneficiar dos pagamentos pela retirada de terras, quando cultivada como cultura não-alimentar, e Também será eleg�vel para a ajuda �s culturas energ�ticas de 45 euros por hectare.

• Para manter uma certa produ��o nos países actualmente produtores de a��car �C�, � prevista uma quantidade adicional de 1 milh�o de toneladas, contra um pagamento único – correspondente ao montante da ajuda � reestrutura��o, por tonelada, no primeiro ano.

• O a��car destinado �s ind�strias qu�mica e farmac�utica ou � produ��o de bioetanol será exclu�do das quotas de produ��o.

• Aumento da quota de isoglicose em 300.000 toneladas, a favor das empresas produtoras actuais, faseado em tr�s aumentos anuais de 100.000 toneladas.

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