UE / Leite: Comissão prop�e novas medidas para ajudar o sector do leite e produtos l�cteos no curto, m�dio e longo prazo

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 –  18-09-2009

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UE / Leite: Comissão prop�e novas medidas para ajudar o sector do leite e produtos l�cteos no curto, m�dio e longo prazo

Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, apresentou hoje em pormenor a mais recente fase da actual campanha da Comissão para ajudar os produtores de leite e de produtos l�cteos da União Europeia a sair da presente crise do mercado.

O pacote de medidas hoje apresentado ao Parlamento Europeu inscreve-se na continuidade do relatério da Comissão do m�s de Julho e toma em considera��o medidas e ac��es a curto prazo destinadas a assegurar o futuro do sector a mais longo prazo.

A Comissão j� deu in�cio ao processo destinado a autorizar os Estados-Membros a pagar aos agricultores um aux�lio tempor�rio cujo montante poder� atingir os 15 000 euros. Prop�e Também que o sector do leite e dos produtos l�cteos seja abrangido por uma cl�usula de emerg�ncia, j� existente para outros sectores agr�colas, a fim de permitir uma resposta mais r�pida a futuras perturba��es do mercado. As altera��es a introduzir no funcionamento dos sistemas de compra de quotas pelos Estados-Membros garantem que as quotas adquiridas que são conservadas na reserva nacional deixem de ser contabilizadas como parte da quota nacional para efeitos de decidir se deve ou não ser cobrada uma imposi��o suplementar. Se esta for cobrada, a parte correspondente � quota adquirida pode ser utilizada para fins de reestrutura��o. Numa perspectiva a mais longo prazo, a Comissão irá criar um grupo de trabalho constitu�do por peritos dos Estados-Membros e da Comissão. Esse grupo analisar�, entre outros aspectos, as rela��es contratuais entre os agricultores e a ind�stria de lactic�nios, as conclus�es do relatério sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar no sector do leite e dos produtos l�cteos � que será publicado antes do fim do ano � e a possibilidade de um mercado de futuros para este sector.

�Este pacote de medidas baseia-se nas numerosas ac��es j� adoptadas até � data e que parecem estar a funcionar bem�, afirmou Mariann Fischer Boel, Comiss�ria respons�vel pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural. �Come�amos a ver a luz ao fundo do t�nel, para os nossos produtores de leite e produtos l�cteos. � por essa raz�o que estou mais determinada que nunca a não �regressar ao futuro� de uma forma que afecte este sector a longo prazo e deixe os produtores sem a menor sensa��o de previsibilidade. Inverter a marcha em rela��o a decis�es adoptadas no Exame de Saúde está fora de questáo e, ali�s, o Conselho Europeu pediu-nos explicitamente que não o fiz�ssemos. � minha convic��o que as ideias hoje apresentadas iráo prestar uma verdadeira ajuda concreta aos nossos produtores de leite. Temos Também de reflectir um pouco sobre as medidas a adoptar a m�dio e a mais longo prazo . Para isso, dispomos j� de ideias construtivas apresentadas pela Fran�a e pela Alemanha�.

Medidas a curto prazo:

Nas pr�ximas semanas, a Comissão irá alterar as regras comunitárias em matéria de aux�lios estatais de modo a permitir que os Estados-Membros concedam temporariamente aos agricultores um aux�lio, cujo montante poder� atingir os 15 000 euros, no ambito do quadro tempor�rio de aux�lios estatais em tempo de crise.

O sector do leite e dos produtos l�cteos passar� a ser abrangido pelo artigo 186.� da organiza��o comum de mercado �nica, que permite � Comissão adoptar rapidamente medidas de car�cter tempor�rio, ao abrigo das compet�ncias que lhe são pr�prias, em momentos de perturba��o do mercado.

A Comissão prop�e altera��es ao funcionamento dos sistemas de compra de quotas pelos Estados-Membros. Actualmente, para fins de reestrutura��o, os Estados-Membros podem �comprar� quotas aos agricultores e transferi-las para a reserva nacional. A reserva nacional � contabilizada como parte da quota total do Estado-Membro. Se forem superadas quotas por produtores individuais, mas não pelo Estado-Membro no seu conjunto � incluindo a reserva nacional � não � cobrada nenhuma imposi��o suplementar. A Comissão prop�e agora que as quotas adquiridas que são conservadas na reserva nacional deixem de ser contabilizadas como parte da quota nacional ao decidir se deve ou não ser cobrada uma imposi��o suplementar. Se esta for cobrada, a parte correspondente � quota adquirida pode ser utilizada para fins de reestrutura��o.

Medidas de m�dio e longo prazos:

A Comissão sugere a criação de um grupo de trabalho constitu�do por peritos da Comissão e dos Estados-Membros. Este grupo analisaria em pormenor algumas questáes, como:

• a possibilidade de estabelecer um quadro jur�dico aplic�vel �s rela��es contratuais entre os produtores de leite e a ind�stria dos lactic�nios para um melhor equil�brio entre oferta e procura no mercado, salvaguardando ao mesmo tempo uma concorr�ncia leal,

• as conclus�es do relatério que a Comissão prometeu apresentar até ao fim do ano sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar no sector do leite e dos produtos l�cteos,

• a possibilidade de um mercado de futuros para o sector do leite e dos produtos l�cteos na Europa vir a contribuir para tornar os pre�os mais transparentes a longo prazo,

• a forma de divulgar boas pr�ticas em termos de custos de produ��o e de Inovação em todo o sector europeu do leite e dos produtos l�cteos.pr�ticas em todo o sector leiteiro da UE em termos de custos de produ��o e Inovação.

Recente evolu��o do mercado leiteiro :

Os dados mais recentes mostram que se come�am a registar melhorias a nível. dos pre�os. Num m�s, os pre�os da manteiga aumentaram 4 % em Fran�a, 8 % na Alemanha e ainda mais no Reino Unido. Os pre�os do leite desnatado aumentaram 2 a 3 % em média na UE. Os pre�os do queijo aumentaram 5 a 7 % desde que foram alteradas, em Agosto, as regras de exportação. O pre�o m�dio do leite na UE aumentou quase 2 % em Agosto e as compras de interven��o quase cessaram.

Medidas j� adoptadas:

A Comissão prev� gastar este ano mais 600 milhões de euros em medidas de mercado. 70 % dos pagamentos directos poder�o este ano ser efectuados em Outubro, mais cedo do que � habitual. No ambito do Exame de Saúde e do Pacote de Relan�amento Económico, está disponível. um montante suplementar de 4,2 mil milhões de euros para fazer face a �novos desafios�, incluindo a reestrutura��o do sector do leite e dos produtos l�cteos. Este montante vem somar-se ao que j� se encontra disponível. no quadro da pol�tica de desenvolvimento rural. A Comissão refor�ou Também o programa �Leite nas Escolas� e medidas de promo��o dos produtos l�cteos.

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