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– 28-11-2006 |
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UE / Investiga��o: PE vai aprovar programa-quadro que contempla área das pescasBruxelas, 27 Nov Na sessão plen�ria de quinta-feira do Parlamento Europeu, será aprovado o Programa-Quadro para a Investiga��o para o período 2007-2013, que apoiar� a investiga��o em várias áreas, incluindo pescas e assuntos do mar, o que irá beneficiar estabelecimentos de ensino superior como as universidades dos A�ores, Algarve e as Faculdades de Ci�ncias das universidades do Porto e de Lisboa. Fora do programa acabou por ficar o apoio �s actividades de investiga��o que visem a clonagem humana para fins reprodutivos ou actividades que visem a criação de embri�es humanos exclusivamente para investiga��o, depois de o tema ter suscitado discuss�es do ponto de vista �tico, informa em comunicado o Parlamento Europeu em Portugal. A investiga��o sobre c�lulas estaminais humanas, adultas ou embrion�rias, pode ser financiada, dependendo no entanto da proposta cient�fica e do quadro legal de cada Estado-membro. Segundo uma proposta de altera��o do eurodeputado Duarte Freitas (PSD), o tema 2 do programa foi redefinido tendo sido acrescentada a área das Pescas, que divide um or�amento de 1.935 milhões de euros com a investiga��o em alimenta��o, a agricultura e as biotecnologias. A altera��o proposta permite que as universidades portuguesas onde se faz investiga��o na área das Pescas e dos Oceanos, nomeadamente a dos A�ores e a do Algarve, possam candidatar-se a fundos. Segundo a proposta do eurodeputado portugu�s, "no dom�nio das pescas, a investiga��o cient�fica conduzirá por certo ao desenvolvimento tecnol�gico de a rtes e pr�ticas de pesca mais amigas do ambiente". "Esta altera��o vem garantir uma efectiva investiga��o nestas áreas, permitindo (…) aumentar a efic�cia e qualidade do processo de pesca, garantindo menores consequ�ncias ambientais", sustenta ainda Duarte Freitas. Ap�s a vota��o no hemiciclo, que se re�ne em Bruxelas, o documento irá ao Conselho Europeu a 05 de Dezembro, para aprova��o final. O objectivo de Bruxelas, com este programa-quadro para apoiar a investiga��o entre 2007 e 2013, � aumentar o crescimento e a competitividade da Europa.
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