UE / Diplomacia : Lisboa adverte parceiros contra acordo a qualquer pre�o

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 –  25-04-2005

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UE / Diplomacia : Lisboa adverte parceiros contra acordo a qualquer pre�o

Luxemburgo, 25 Abr
Portugal advertiu hoje os seus parceiros da União Europeia que não está disposto a aceitar "a qualquer pre�o" um acordo sobre a reparti��o dos dinheiros comunitários mostrando-se "desapontado" com a última proposta de compromisso.

"A nossa aposta na conclusão de um acordo em Junho não será a qualquer pre�o", disse Diogo Freitas do Amaral aos jornalistas num intervalo da reuni�o dos ministros dos Neg�cios Estrangeiros dos 25 que está a decorrer no Luxemburgo.

"Consideramos excessiva a redu��o impl�cita no envelope global da Coesão, fase � proposta da Comissão Europeia", sublinhou Freitas do Amaral na reuni�o, numa reac��o � proposta de compromisso apresentada pela presid�ncia luxemburguesa.

Segundo fontes diplom�ticas, o tom da interven��o do ministro portugu�s, uma das primeiras a ser feita, foi seguido por v�rios dos Estados-membros que mais beneficiam dos fundos estruturais.

Para o respons�vel portugu�s iniciaram-se hoje "formalmente" as negocia��es "dif�ceis" sobre o futuro quadro financeiro comunitário (Perspectivas Financeiras 2007-2013).

A presid�ncia luxemburguesa da UE vai tentar que os 25 alcancem um acordo pol�tico sobre a questáo a 16 e 17 de Julho, quando os chefes de Estado e de Governo se voltarem a reunir.

Na reuni�o de hoje, os 25 limitaram-se a discutir os "grandes princ�pios" ficando para mais tarde, final de Maio ou in�cio de Junho, a apresentação de n�meros concretos.

De qualquer forma, o ministro agradeceu o trabalho da presid�ncia e renovou o empenho de Lisboa para contribuir para um acordo em Junho, desde que o resultado seja "globalmente equilibrado" e alcan�ados os objectivos de Lisboa.

"Temos um limite abaixo do qual não vamos descer", disse Freitas do Amaram recusando revelar qual � por raz�es de negocia��o.

"Isso s� se vai decidir no �ltimo dia e talvez na última noite" das conversa��es, afirmou.

Freitas do Amaral mostrou-se "desapontado" com a abordagem da presid�ncia luxemburguesa visto ela centrar-se em redu��es na pol�tica de coesão (transfer�ncias financeiras das regi�es comunitárias mais ricas para as mais pobres.

O chefe da diplomacia portuguesa advertiu ainda para a possibilidade de se criar um "caso portugu�s" se se mantiver a tend�ncia para uma "dimensão financeira insuficiente" para a pol�tica de coesão comunitária.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, os 25 Estados- membros manifestaram-se no sentido j� esperado.

Uma maioria de Estados-membros, entre os quais Portugal, apoia a proposta da Comissão Europeia que prop�e fixar o limite das despesas (cr�ditos de pagamento) do or�amento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, cerca de 928 mil milhões de euros.

Mas os seis países mais "ricos" e que mais contribuem para o or�amento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, Fran�a, Su�cia e �ustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB, cerca de 815 mil milhões de euros.

Freitas do Amaral lembrou que no próximo quadro financeiro 2007-2013 Portugal não irá receber tanto como no actual 2000-2006, porque haver� mais Estados-membros que iráo precisar dos dinheiros da coesão, nomeadamente os 10 que aderiram no ano passado.

"Mas estamo-nos a bater para que a redu��o seja o menor poss�vel", salientou.

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