UE / Desenvolvimento Rural : Novo regulamento do FEADER começa a ser discutido
A proposta de regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) começa amanhã a ser discutida ao nível de um grupo de trabalho do Conselho. Na reunião, presidida pela Holanda, estarão presentes representantes dos restantes 24 Estados-membros, além da própria Comissão europeia.
Esta proposta pretende simplificar o actual sistema de alocação de fundos, criando para o período 2007-2013 um fundo único (FEADR) para instrumentos, programação e controle e ainda integrando as regiões Objectivo 1 neste fundo único. Os Estados Membros terão de investir pelo menos 55% do fundo europeu em três eixos : melhoria da competitividade da agricultura e da floresta, ambiente e gestão do espaço rural e medidas de diversificação. O LEADER será também um eixo do plano de desenvolvimento rural.
A maioria das medidas propostas no novo regulamento são equivalentes às medidas e acções presentemente integradas nos programas nacionais AGRO, AGRIS, RURIS e LEADER+.
Para uma mais fácil compreensão das medidas de política de desenvolvimento rural propostas pela Comissão e que começam agora a ser discutidas ao nível do Conselho, apresentamos o seguinte quadro-síntese.
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Proposta de política de desenvolvimento rural da UE para 2007-2013 |
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Objectivos |
Estratégia da UE
Estratégia Nacional
Programas de DR |
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Eixo 1
Competitividade |
Medidas |
Melhoria do Potencial Humano
Formação profissional e acções de informação
Jovens agricultores
Reforma antecipada
Utilização de serviços de aconselhamento
Instalação de serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento
Reestruturação do Potencial Físico
Modernização das explorações
Melhoria do valor económico das florestas
Aumento do valor acrescentado das produções primárias
Infraestruturas relac. c/ evolução e adaptação dos sectores agrícola e florestal
Reconstituição do potencial produtivo afectado por catástrofes naturais
Qualidade da Produção Agrícola e dos Produtos
Adaptação dos agricultores às normas comunitárias
Participação dos agricultores em regimes de qualidade alimentar
Apoio aos agrup. produtores em actividades de informação e produção |
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Medidas Transitórias p/ os novos EM
Ajuda às explorações de semi-subsistência em vias de reestruturação
Ajuda à instalação de agrupamentos de produtores |
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Contribuição do Fundo |
mínimo 15% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 50/75% |
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Aplicação territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo 2
Gestão do Espaço Rural |
Medidas |
Uso Sustentável das Terras Agrícolas
Pagamentos aos agricultores das zonas de montanha
Pagamentos aos agricultores de outras zonas desfavorecidas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos agroambientais e a favor do bem-estar animal
Apoio aos investimentos não produtivos
Uso Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira arborização de terras agrícolas
Apoio à primeira instalação de sistemas agro-florestais em terras agrícolas
Apoio à primeira arborização de terras não agrícolas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos ambientais florestais
Reconstituição do potencial produtivo silvícola e medidas de prevenção
Apoio aos investimentos não produtivos |
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Req. básicos (agricultura) |
Respeito das normas (Condicionalidade) |
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Contribuição do Fundo |
mínimo 25% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 55/80% |
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Aplicação territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo 3
Diversificação |
Medidas |
Diversificação da Economia Rural
Actividades ñ agrícolas
Apoio às micro-empresas
Incentivo às actividades turísticas
Preservação, protecção e valorização do património natural
Qualidade de Vida
Serviços essenciais para a economia e populações rurais
Renovação e desenv. das aldeias e preservação e valor. do património rural
Formação profissional dos agentes económicos nos domínios do eixo 3
Aquisição de competências. e animação p/ estratégia local de desenvolvimento |
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Implementação |
Preferencialmente através de estratégias de desenvolvimento local |
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Contribuição do Fundo |
mínimo 15% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 50/75% |
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Aplicação territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo LEADER |
Medidas |
– Implementação de estratégias locais de desenvolvimento rural através da abordagem LEADER, tendo em vista a realização dos objectivos de um ou mais dos três eixos prioritários
– Projectos de cooperação relativos aos objectivos do item anterior
– Funcionamento do grupo de acção local, aquisição de competências bem como acções de animação do território. |
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Contribuição do Fundo |
mínimo de 7% |
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Reserva |
3% do Fundo p/ premiar a eficiência da implementação da abordagem LEADER nos programas |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 55/80% |
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Aplicação territorial |
Todas as áreas rurais, territórios seleccionados |
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| Apontadores relacionados: |
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Artigos |
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AgroNotícias (21/07/2004) – UE : Novo Fundo de Desenvolvimento Rural apresentado ao Conselho
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AgroNotícias (21/07/2004) – UE : Conclusões do Conselho Agricultura e Pesca
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AgroNotícias (19/07/2004) – UE : Preparação do Conselho de Agricultura / Pesca de Julho 2004
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AgroNotícias (16/07/2004) – UE / Desenvolvimento Rural : Programas da nova geração serão mais bem concebidos, mais ambiciosos e mais simples
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Sítios |
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Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo europeu agrícola para o desenvolvimento rural (FEADER) – COM(2004)490 final
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Questions and answers on the reform of Cohesion Policy and the Structural Funds 2007-2013
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Reforma da PAC: Uma perspectiva a longo prazo para uma agricultura sustentável
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Dossier "Reforma da PAC"
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Fonte: CE |
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