UE / Desenvolvimento Rural : Novo regulamento do FEADER come�a a ser discutido
A proposta de regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agr�cola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) come�a amanh� a ser discutida ao nível. de um grupo de trabalho do Conselho. Na reuni�o, presidida pela Holanda, estar�o presentes representantes dos restantes 24 Estados-membros, além da pr�pria Comissão europeia.
Esta proposta pretende simplificar o actual sistema de aloca��o de fundos, criando para o período 2007-2013 um fundo único (FEADR) para instrumentos, programa��o e controle e ainda integrando as regi�es Objectivo 1 neste fundo único. Os Estados Membros teráo de investir pelo menos 55% do fundo europeu em tr�s eixos : melhoria da competitividade da agricultura e da floresta, ambiente e gestáo do espaço rural e medidas de diversifica��o. O LEADER será Também um eixo do plano de desenvolvimento rural.
A maioria das medidas propostas no novo regulamento são equivalentes �s medidas e ac��es presentemente integradas nos programas nacionais AGRO, AGRIS, RURIS e LEADER+.
Para uma mais f�cil compreensão das medidas de pol�tica de desenvolvimento rural propostas pela Comissão e que come�am agora a ser discutidas ao nível. do Conselho, apresentamos o seguinte quadro-s�ntese.
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Proposta de pol�tica de desenvolvimento rural da UE para 2007-2013 |
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Objectivos |
Estratégia da UE
Estratégia Nacional
Programas de DR |
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Eixo 1
Competitividade |
Medidas |
Melhoria do Potencial Humano
Forma��o profissional e ac��es de informação
Jovens agricultores
Reforma antecipada
Utiliza��o de serviços de aconselhamento
Instala��o de serviços de gestáo, de substitui��o e de aconselhamento
Reestrutura��o do Potencial F�sico
Moderniza��o das explora��es
Melhoria do valor econ�mico das florestas
Aumento do valor acrescentado das produ��es prim�rias
Infraestruturas relac. c/ evolu��o e adapta��o dos sectores agr�cola e florestal
Reconstitui��o do potencial produtivo afectado por catéstrofes naturais
Qualidade da Produção Agr�cola e dos Produtos
Adapta��o dos agricultores �s normas comunitárias
Participa��o dos agricultores em regimes de qualidade alimentar
Apoio aos agrup. produtores em actividades de informação e produ��o |
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Medidas Transit�rias p/ os novos EM
Ajuda �s explora��es de semi-subsist�ncia em vias de reestrutura��o
Ajuda � instala��o de agrupamentos de produtores |
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Contribui��o do Fundo |
m�nimo 15% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 50/75% |
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Aplica��o territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo 2
Gestáo do espaço Rural |
Medidas |
Uso Sustent�vel das Terras Agr�colas
Pagamentos aos agricultores das zonas de montanha
Pagamentos aos agricultores de outras zonas desfavorecidas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos agroambientais e a favor do bem-estar animal
Apoio aos investimentos não produtivos
Uso Sustent�vel das Terras Florestais
Apoio � primeira arboriza��o de terras agr�colas
Apoio � primeira instala��o de sistemas agro-florestais em terras agr�colas
Apoio � primeira arboriza��o de terras não agr�colas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos ambientais florestais
Reconstitui��o do potencial produtivo silv�cola e medidas de preven��o
Apoio aos investimentos não produtivos |
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Req. b�sicos (agricultura) |
Respeito das normas (Condicionalidade) |
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Contribui��o do Fundo |
m�nimo 25% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 55/80% |
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Aplica��o territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo 3
Diversifica��o |
Medidas |
Diversifica��o da Economia Rural
Actividades � agr�colas
Apoio �s micro-empresas
Incentivo �s actividades tur�sticas
Preserva��o, protec��o e valoriza��o do patrim�nio natural
Qualidade de Vida
Serviços essenciais para a economia e popula��es rurais
Renova��o e desenv. das aldeias e preserva��o e valor. do patrim�nio rural
Forma��o profissional dos agentes econ�micos nos dom�nios do eixo 3
Aquisi��o de compet�ncias. e anima��o p/ estratégia local de desenvolvimento |
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Implementa��o |
Preferencialmente através de estratégias de desenvolvimento local |
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Contribui��o do Fundo |
m�nimo 15% |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 50/75% |
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Aplica��o territorial |
Todas as áreas rurais |
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Eixo LEADER |
Medidas |
– Implementa��o de estratégias locais de desenvolvimento rural através da abordagem LEADER, tendo em vista a realiza��o dos objectivos de um ou mais dos tr�s eixos priorit�rios
– Projectos de coopera��o relativos aos objectivos do item anterior
– Funcionamento do grupo de ac��o local, aquisi��o de compet�ncias bem como ac��es de anima��o do territ�rio. |
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Contribui��o do Fundo |
m�nimo de 7% |
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Reserva |
3% do Fundo p/ premiar a efici�ncia da implementa��o da abordagem LEADER nos programas |
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Taxa de cofinanc. da UE |
máximo 55/80% |
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Aplica��o territorial |
Todas as áreas rurais, territ�rios seleccionados |
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| Apontadores relacionados: |
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Artigos |
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Agronotícias (21/07/2004) – UE : Novo Fundo de Desenvolvimento Rural apresentado ao Conselho
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Agronotícias (21/07/2004) – UE : Conclus�es do Conselho Agricultura e Pesca
-
Agronotícias (19/07/2004) – UE : Prepara��o do Conselho de Agricultura / Pesca de Julho 2004
-
Agronotícias (16/07/2004) – UE / Desenvolvimento Rural : Programas da nova gera��o seráo mais bem concebidos, mais ambiciosos e mais simples
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S�tios |
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Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo europeu agr�cola para o desenvolvimento rural (FEADER) – COM(2004)490 final
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Questions and answers on the reform of Cohesion Policy and the Structural Funds 2007-2013
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Reforma da PAC: Uma perspectiva a longo prazo para uma agricultura sustent�vel
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Dossier "Reforma da PAC"
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Fonte: CE |
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