UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro 2014

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 –  07-11-2014

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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro 2014

O Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro terá lugar em Bruxelas em 10-11 de Novembro 2014 com a Comissão representada pela primeira vez pelo Comissário para o Ambiente, os Assuntos Marítimos e das Pescas, Karmenu Vella, pelo Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, e pelo Comissário para a Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis.

 Será realizada uma conferência de imprensa na segunda-feira ao final da tarde (sobre  Agricultura) e terça-feira à hora do almoço (Pesca). Os debates públicos e as conferências de imprensa podem ser seguidos por video streaming.

Agricultura

Financiamento do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA)

No seguimento da Carta rectificativa da Comissão ao projecto de orçamento de 2015 e no contexto dos actuais 2.015 processos de conciliação orçamental (ver Ficha de 22/10/2014), os ministros vão discutir a situação para o orçamento do próximo ano da UE. O Comissário Hogan vai lembrar o contexto mais amplo do orçamento geral da UE e da situação em termos de dotações de pagamento.

Auxílios estatais aos agricultores de Chipre

O ministro Chipre pediu para levantar uma questão relativa a um auxílio estatal para o combustível agrícola em Chipre. A Comissão tornou clara a sua disponibilidade para trabalhar de forma bilateral com o governo de Chipre para encontrar uma solução de acordo com as regras da UE.

Pescas

Possibilidades de pesca de espécies de profundidade

Existe a expectativa de um acordo político sobre uma proposta da Comissão de fixação das possibilidades de pesca para as embarcações da UE para as espécies de profundidade na UE e em águas internacionais no Atlântico Nordeste para 2015-2016. A proposta abrange os limites de captura para 22 unidades populacionais e está baseada em pareceres científicos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM). Os dados disponíveis para a maioria das unidades populacionais de profundidade são insuficientes para permitir aos cientistas avaliar plenamente o seu estado actual, quer em termos de número de peixes quer em termos de mortalidade por pesca.

Outros assuntos

Agricultura

Impacto da proibição das importações da Rússia e da Ucrânia crise sobre os produtos agrícolas na Grécia
A Grécia vai informar os Estados-Membros sobre o impacto negativo no sector grego dos pêssegos e nectarinas do embargo russo às importações de produtos agrícolas da UE, na sequência das dificuldades causadas pela crise na Ucrânia.

Declaração sobre o pacote ‘produção biológica’ por certos Estados-Membros
A Eslováquia vai apresentar uma declaração conjunta sobre a revisão em curso da regulamentação da produção biológica, por sete Estados-Membros (PL, HU, CZ, SK, SI, RO e BG), após uma reunião recente do chamado grupo de Visegrad. Esta declaração vem como debate sobre o progresso do dossier no Conselho e no Parlamento Europeu.

Jovens Agricultores
A Presidência italiana vai chamar a atenção dos Ministros para um documento da Presidência sobre o reforço das políticas da UE para apoiar os jovens agricultores, mencionando especificamente as questões de acesso ao crédito, acesso à terra, e troca de experiências.

Saúde

Protecção da abelhas na Europa
Os ministros serão informados pela delegação eslovena sobre os resultados de uma conferência ministerial «Protecção das abelhas na Europe» qui s’est tenue le 22 août 2014 à Maribor en Slovénie

Medidas de luta conta a Diabrotica virgifera Le Conte   das raízes do milho
As delegações da Áustria e da Hungria informarão o Conselho sobre as medidas de controle deste parasita e os procedimentos para a autorização dos pesticidas específicos.

Fonte:  Europa

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