UE : Conselho de Agricultura e Pescas de Novembro 2003

O Conselho de Agricultura e Pescas re�ne-se hoje, 17 de Novembro, em Bruxelas (a partir das 11h00) sob a presid�ncia do Sr. Giovanni ALEMANNO, Ministro da agricultura e da pol�tica florestal da It�lia.

O Conselho tratar� em primeiro lugar dos pontos "Pesca" e "Seguran�a Alimentar". A parte da tarde será reservada aos pontos "Agricultura".

está previsto um almo�o de trabalho para os Ministros pelas 13h30 com os seguintes temas: As perspectivas da negocia��o agr�cola no quadro da OMC e a futura denomina��o do Conselho "Agricultura e Pescas".

Os principais pontos da agenda são :

Pescas

Propostas de Regulamentos do Conselho que estabelecem medidas para a recupera��o dos stocks de bacalhau e do sotck da abr�tea do Nordeste.

Proposta de Decisão do Conselho sobre a conclusão da aplica��o provisional do protocolo que modifica o quarto protocolo entre a UE e a Dinamarca e a Gronel�ndia relativo � pesca experimental (COM (2003) 601)

Parecer Cient�fico para a gestáo dos stocks de peixe em 2004

Seguran�a Alimentar

Controles oficiais dos alimentos para animais e dos g�neros aliment�cios

Sistema de identifica��o e de registo dos ovinos e caprinos

Agricultura

Reforma dos sectores do tabaco, do azeite, do algod�o e do a��car

Diversos

• C�es e gatos utilizados para a produ��o de peles

• Cultura da trufa na Europa

• Proposta de regulamento do Conselho sobre a taxa obrigatéria de congelamento de terras (ver IP/03/1522 e COM(2003)691)

• Situa��o do mercado do arroz e regulamentação da reforma da PAC