UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Fevereiro 2008

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 –  18-02-2008

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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Fevereiro 2008

A parte formal do Conselho de Agricultura e Pescas tem in�cio hoje �s 15 horas, em Bruxelas, sob a presid�ncia do Sr. Iztok JARC, ministro da agricultura, das florestas e da alimenta��o da Eslov�nia. A Comiss�ria Mariann Fischer Boel representa a Comissão nesta reuni�o. Durante a manh� realiza-se uma reuni�o informal sobre a revisão do regime de Controle das Pescas com a Presid�ncia do Ministro Iztok Jarc e a presença do Comissário Joe Borg e dos ministros das Pescas.

Os pontos da agenda são:

Agricultura

"Exame de Saúde" da reforma da PAC

A 20 de Novembro, a Comissão aprovou a Comunica��o "Preparar o "exame de Saúde" da reforma da PAC", tendo em vista racionalizar e continuar a modernizar a pol�tica agr�cola comum da União Europeia.

No seguimento da abordagem iniciada com as reformas de 2003, o chamado "exame de Saúde" da PAC visa melhorar o funcionamento da pol�tica agr�cola com base na experi�ncia adquirida desde 2003, adequando-a aos novos desafios e oportunidades numa UE de 27 Estados-Membros em 2007. As reformas modernizaram a PAC, mas o "exame de Saúde" representa uma oportunidade perfeita para aprofundar a revisão da pol�tica.  No "exame" são colocadas tr�s questáes principais: Como tornar mais eficaz e mais simples o sistema de ajudas directas? Como garantir a relev�ncia, no mundo em que vivemos hoje, dos instrumentos de apoio do mercado, originalmente concebidos para uma Comunidade a seis? E como iremos enfrentar os novos desafios, que v�o das altera��es clim�ticas aos biocombust�veis, � gestáo dos recursos h�dricos e � protec��o da biodiversidade? 

O objectivo da comunica��o foi lan�ar um processo abrangente de consultas ao longo dos próximos seis meses. A 20 de Maio a Comissão apresentar� propostas legislativas, que espera possam ser adoptadas pelos ministros da agricultura até ao final de 2008 e aplicadas a partir de 2009.

A Presid�ncia vai convidar os Ministros a responderem �s duas seguintes questáes:

Quais são as tr�s principais prioridades para a sua delega��o, no exerc�cio �Exame de Saúde�? 

Com a extin��o do regime de quotas de leite em 2015, quais as medidas necess�rias para um cen�rio de aterragem suave?

Outros pontos

OMC: Ponto de situa��o das negocia��es da Ronda de Doha

Seca (pedido cipriota)

Situa��o cr�tica do mercado do su�no (pedido alem�o) 

Com�rcio ilegal de madeira no ambito da CITES

Seguran�a alimentar

Organismos geneticamente modificados 

O Conselho de Agricultura vai analisar cinco propostas de decisão visando autorizar a coloca��o no mercado de quatro variedades de milho geneticamente modificado (MON863xNK603, MON863xMON810 e MON863xMON810xNK603, GA21) e de uma variedade de batata (EH92-527-1). Nenhuma destas propostas inclui o cultivo.

Outros pontos

L�ngua Azul: Financiamento comunitário da vacinação (pedido holand�s)

Danos econ�micos da L�ngua Azul: (pedido holand�s)

Pescas

Conselho Informal sobre a reforma do Regulamento de controle das pescas da UE

O primeiro debate sobre a reforma da pol�tica comunitária no dom�nio do controle da pesca vai ser efectuado numa reuni�o informal, a realizar durante a manh� de hoje. 

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