UE : Conselho de Agricultura e Pescas de Abril 2004

O próximo Conselho de Agricultura e Pescas terá lugar na próxima quarta feira 21 Abril 2004 (11H00), prolongando-se eventualmente para 22, no Luxemburgo, sob a presidência do Sr. Joe Walsh, Ministro da Agricultura e da Alimentação da Irlanda.

Esta reunião irá dedicar-se à procura de um acordo político para as duas propostas apresentadas pela Comissão em Novembro de 2003 sobre o azeite, o tabaco, o algodão e o lúpulo, na sequência do acordo sobre a Reforma da PAC, obtido em Junho de 2003 e relativo ao pacote "produtos Mediterrânicos".

Assim, a agenda desta 2575ª sessão do Conselho é a seguinte:

Agricultura

Propostas de regulamentos do Conselho:

• que altera o Regulamento (CE) n.° 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores;

• relativo à organização comum de mercado no sector do azeite e da azeitona de mesa e que altera o Regulamento (CEE) n.º 827/68, e para o qual é aguardado um acordo político.