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– 04-05-2004 |
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UE : Comissão vai recuperar junto dos EM 119,46 M de ajudas da PACNa sequência de uma decisão aprovada pela Comissão Europeia, um montante de 119,46 milhões de euros, correspondente a despesas irregulares dos Estados Membros no âmbito da PAC, será recuperado. A recuperação desta verba é devida por procedimentos de controle inadequados ou pelo desrespeito das regras comunitárias sobre as despesas agrícolas. Se os Estados Membros são responsáveis pelo pagamento e pela verificação da quase totalidade das despesas efectuadas no âmbito da política agrícola comum (PAC), a Comissão deve assegurar que os Esatdos Membros utilizaram correctamente estas verbas. Este procedimento de auditoria é um instrumento vital para o controle das despesas da PAC, que permite recuperar montantes pagos sem as garantias suficientes quanto à legitimidade dos pagamentos ou quanto à fiabilidade do sistema de controle e de verificação do Estado Membro em causa. Principais correcções financeiras A decisão prevê a recuperação de fundos na Bélgica, em Espanha, em França, na Alemanha, na Grécia, em Itália, no Reino Unido, na Holanda e em Portugal. As principais correcções são as seguintes: 27,68 M? imputados à França, principalmente por insuficiência de controles no que respeita às superfícies elegíveis aos pagamentos directos no sector das culturas arvenses. 20,81 M? imputados à França, principalmente por ausência de controles nas ajudas compensatórias às bananas no sector das frutas e hortícolas. 19,06 M? imputados à Itália principalmente por violação do regulamento (CE) n° 2075/2000 : jovens agricultores no sector do desenvolvimento rura. 16,80 M? imputados ao Reino Unido por insuficiência de controle no terreno no sector das culturas arvenses. O detalhe das recuperações que resultam desta decisão, por Estado Membro e por sector, podem ser consultados no endereço:
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