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– 16-10-2005 |
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UE: Comissão Europeia vai propor uni�o todos sectores numa OCMBruxelas, 15 Out Fontes comunitárias citadas pela agência EFE referem que Bruxelas vai apresentar um projecto que visa agrupar numa normativa unificada as "actuais regras individuais que cobrem os distintos sectores agr�colas". A proposta, preparada pelos serviços da comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel, tem como objectivo conseguir uma simplifica��o consider�vel da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC). A Comissão Europeia (CE) refere como um passo importante a reforma da PAC aprovada em 2004 e que entrou em vigor em Janeiro deste ano. A reforma da PAC tornou mais f�ceis as regras ao estabelecer um pagamento único por explora��o, baseado nas refer�ncias hist�ricas e desligado da obriga��o do agricultor produzir. A nova proposta comunitária será discutida no Conselho dos Ministros da Agricultura, marcado para 24 de Outubro, no Luxemburgo. Mariann Fischer Boel j� tinha referido em Abril a sua intenção de definir uma s� OCM para harmonizar as actuais regras de cada sector agr�cola. A Comiss�ria pretende avan�ar com uma lei unificada, com as mesmas normas para todos os produtos no que respeita � interven��o, ajudas, quotas de importa��o e exportação ou regula��o de outros subsídios. As organizações comuns de mercado foram criadas com o objectivo de orientar a produ��o agr�cola europeia, estabilizar os mercados, garantir um rendimento estável aos agricultores e o fornecimento dos consumidores europeus. Actualmente existem 15 OMC que cobrem 90 por cento da produ��o agr�cola da UE, segundo fontes da Direc��o Geral da Agricultura da CE. As últimas OCM a ser aprovadas foram as do azeite, algod�o e tabaco, enquanto para o próximo ano está prevista a revisão no vinho, frutas e hortali�as.
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