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– 16-10-2005 |
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Seca: Pagamento antecipado de ajudas agricultores come�a segunda-feiraLisboa, 15 Out A data prevista para os primeiros pagamentos de ajudas, desde Janeiro desligadas da produ��o, era Março de 2006, mas, devido � situa��o de seca enfrentada pelos agricultores portugueses, Bruxelas autorizou a antecipa��o, explicou fonte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Em causa estáo pagamentos de cerca de 277 milhões de euros, segundo uma informação do Ministério. Em declarações recentes, o ministro Jaime Silva previa ter todos os pagamentos únicos por explora��o efectuados até 21 de Outubro. A fonte do Ministério avanãou ainda que todos os agricultores v�o poder receber os pagamentos, incluindo os 10 por cento do total abrangido pela fiscaliza��o. O regulamento do Regime de Pagamento único refere que 10 por cento dos agricultores, "escolhidos aleatoriamente, não tem direito a receber o montante da ajuda porque são alvo de uma ac��o de fiscaliza��o". No entanto, Jaime Silva "disponibiliza o pagamento Também para estes agricultores desde que apresentem uma garantia banc�ria", explicou a fonte. A decisão de Bruxelas permite a Portugal efectuar adiantamentos do prémio por ovino ou caprino (até 50 por cento) e do prémio por vaca em aleitamento (até 80 por cento, em vez de 60 por cento), ambos referentes a 2005, e Também adiantar até 50 por cento, ap�s controlo, o pagamento único dissociado por explora��o referente a 2005.
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