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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE : Comissão cria grupo consultivo da cadeia alimentar, da Saúde animal e da fitossanidade

por Agroportal
31-08-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  31-08-2004

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UE : Comissão cria grupo consultivo da cadeia alimentar, da Saúde animal e da fitossanidade

Um grupo consultivo composto por representantes dos consumidores, da industria alimentar, dos retalhistas e dos agricultores está em vias de ser criado para facilitar a consulta e o di�logo com a Comissão europeia e as organizações europeias relativos � politica de segurança dos g�neros aliment�cios. Trata-se do grupo consultivo �Cadeia alimentar e Saúde animal e vegetal�, que terá pelo menos duas reuni�es anuais e que poder� integrar até 45 membros, de organismos representativos a nível. europeu.. 

No espôrito da abordagem que a Comissão vem tendo em matéria de segurança alimentar, traduzido na expressão �da explora��o agr�cola até � mesa�, o grupo será consultado sobre todos os assuntos relativos � pol�tica alimentar. A Comissão tem Também a intenção de criar na Internet um f�rum de discussão sobre a segurança alimentar, aberto a todas as organizações relacionadas com a segurança alimentar ao nível. europeu. O novo grupo consultivo dever� reunir-se pela primeira vez no fim do ano.

As associa��es de nível. europeu que representem os produtores e os transformadores de g�neros aliment�cios, os retalhistas e os consumidores são convidados a manifestarem-se por forma a serem representados no grupo consultivo �Cadeia alimentar e Saúde animal e vegetal�  (para mais detalhes consultar o endere�o http://europa.eu.int/comm/food/committees/advisory/index_en.htm).

O novo grupo consultivo substitui cinco organismos consultivos existentes, o comit� consultivo da alimenta��o bem como os grupos permanentes �assuntos veterin�rios�, �fitossanit�rio�, �bem-estar animal� e �alimenta��o dos animais�, que estavam ligados até aqui ao comit� consultivo �Qualidade e Saúde da produ��o agr�cola�. Conv�m não confundir o grupo consultivo com o comit� permanente da cadeia alimentar e da Saúde animal, que � constitu�do por representantes dos Estados membros que apoiam a Comissão no processo legislativo. O novo grupo consultivo concentrar� a sua ac��o nas estratégias relativas aos assuntos da segurança alimentar; consultas sobre assuntos espec�ficos estáo igualmente previstos, como acontece presentemente.

Por outro lado, a Comissão reunirá grupos de trabalho do comit� consultivo por forma a recolher, numa fase inicial ou mais avan�ada do processo legislativo, diversas contribui��es t�cnicas dos diferentes agentes interessados ou de fornecer informações sobre a aplica��o da regulamentação existente no dom�nio alimentar.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (23/07/2004) – DECO alerta para inoperacionalidade da Agência de Seguran�a Alimentar

S�tios

  • EUROPA – Seguran�a Alimentar: da explora��o agr�cola até � mesa

  • DECIsão DA COMISsão de 6 de Agosto de 2004 relativa � criação de um grupo consultivo da cadeia alimentar, da Saúde animal e da fitossanidade (2004/613/CE)

  • Agência para a Qualidade e Seguran�a Alimentar (AQSA)

  • ANESA � Associa��o Nacional de Empresas de Seguran�a Alimentar

Fonte: CE

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