UE : Comissão aprova as orienta��es estratégicas para o desenvolvimento rural (2007-2013)

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 –  07-07-2005

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UE : Comissão aprova as orienta��es estratégicas para o desenvolvimento rural (2007-2013)

A Comissão europeia aprovou no passado dia 5 uma proposta de orienta��es estratégicas da UE para o desenvolvimento rural. Na sequ�ncia do acordo pol�tico conclu�do no Conselho de agricultura de 20 de Junho sobre o novo regulamento de desenvolvimento rural, as orienta��es d�o uma aproxima��o estratégica e uma s�rie de op��es �s quais os Estados membros podem recorrer para os seus programas nacionais de desenvolvimento rural. Depois da reforma da pol�tica agr�cola comum, o desenvolvimento rural desempenha um papel cada vez mais importante no apoio �s zonas rurais para que ganhem os desafios do S�culo XXI. As zonas rurais representam 90 % do territ�rio da UE alargada e o novo regulamento alarga as possibilidades de utilizar o financiamento do desenvolvimento rural para estimular o crescimento, criar empregos nas zonas rurais de acordo com a estratégia de Lisboa e melhorar a sustentabilidade de acordo com os objectivos de G�teborg.

�A pol�tica de desenvolvimento rural � uma pol�tica de segurança de vida para as zonas rurais onde vivem ainda cerca de metade da popula��o da UE� declarou Mariann Fischer Boel, comiss�ria europeia da agricultura e do desenvolvimento rural. �Este documento estratégico d� aos Estados membros um arsenal de instrumentos que podem ser utilizados em função da sua situa��o e das suas pr�prias prioridades. A pol�tica de desenvolvimento rural tem por voca��o favorecer a Inovação e o desenvolvimento econ�mica nas zonas rurais. Tem um papel essencial a desempenhar no estámulo ao crescimento, na criação de empregos e na preserva��o do nosso meio rural único�.

A futura pol�tica de desenvolvimento rural do período 2007-2013 será centrada em tr�s dom�nios de acordo com os �tr�s eixos� de medidas definidas no novo regulamento: melhoria da competitividade da agricultura e da silvicultura; protec��o do ambiente e manuten��o das paisagens; melhoria da qualidade de vida e diversifica��o da economia rural. Um quarto eixo baseado na experi�ncia do programa Leader  introduz a possibilidade de abordagens locais ascendentes em matéria de desenvolvimento rural.

O novo período de programa��o d� uma oportunidade �nica de recentrar o apoio no ambito do novo Fundo de desenvolvimento rural no crescimento, no emprego e no desenvolvimento sustent�vel. A data limite para a aprova��o das orienta��es estratégicas da UE está fixada para o Outono de 2005. Os Estados membros poder�o definir a programa��o detalhada dos seus planos estratégicos nacionais durante o primeiro semestre de 2006.

Para cada conjunto de prioridades, as ac��es chave são propostas. Os Estados membros preparam as suas estratégias nacionais de desenvolvimento rural com base em seis orienta��es estratégicas comunitárias, que contribuirão para:

• definir os dom�nios ao abrigo dos quais a utiliza��o do apoio comunitário a favor do desenvolvimento rural crie mais valor acrescentado ao nível. da UE;

• estabelecer a liga��o com as principais prioridades da UE (Lisboa, G�teborg);

• assegurar a coer�ncia com as outras pol�ticas comunitárias, em particular no dom�nio da coesão e do ambiente;

• acompanhar a operacionaliza��o da nova pol�tica agr�cola comum centrada no mercado e na reestrutura��o que implicar� necessariamente quer nos antigos Estados membros quer nos novos.

Orienta��es

1. Melhoria da competitividade dos sectores agr�cola e florestal

2. Melhoria de ambiente e da paisagem

3. Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e incentivo � diversifica��o

4. Constitui��o de capacidades locais para o emprego e a diversifica��o

5. Tradu��o das prioridades em programas

6. Complementaridade entre os instrumentos comunitários

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