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– 02-03-2010 |
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UE: Comissão anuncia proposta para deixar aos EM a escolha de deixar cultivar ou não OGM e aprova cinco decis�es relativas aos OGM
A Comissão europeia anunciou hoje a sua intenção de apresentar até ao Ver�o uma proposta que pretende deixar aos Estados membros mais liberdade para decidir cultivar ou não OGM. No quadro jur�dico actual, e depois de decidido pelo Conselho e pelo Parlamento europeu, a Comissão aprovou hoje duas decis�es relativas � batata geneticamente modificada Amflora: a primeira autoriza a cultura de batata Amflora na União europeia para fins industriais e a segunda tem a ver com a utiliza��o de produtos derivados do amido da Amflora na alimenta��o para animais. A Comissão europeia aprovou igualmente hoje tr�s decis�es relativas � coloca��o no mercado de tr�s produtos contendo milho geneticamente modificado destinados a serem utilizados na alimenta��o humana e animal, mas não para a cultura. Os cinco OGM autorizados foram examinados com a maior aten��o, por forma a que as preocupa��es expressas relativamente � presença de um gene marcador de resist�ncia aos antibi�ticos foram levados devidamente em conta. A decisão de autoriza��o da cultura de Amflora marca o fim de um procedimento iniciado na Su�cia em Janeiro de 2003 e baseia-se no conjunto consider�vel de conhecimentos cient�ficos rigorosos. O comissário para a Saúde e pol�tica dos consumidores, John Dalli, disse que: �A Inovação respons�vel, será o meu princ�pio director no que respeita �s tecnologias inovadoras. Depois de um exame completo e aprofundado dos cinco dossiers OGM que estavam a aguardar, pareceu-me evidente que nenhuma nova questáo cientifica carecia de ser analisada posteriormente. Todas as questáes cientificas, nomeadamente no plano da segurança, foram escrupulosamente examinadas. Qualquer atraso de decisão seria injustificado. A Comissão europeia cumpre o seu papel de forma respons�vel e tomando decis�es, que se fundamentam em diversas análises de segurança feitas ao longo dos anos pela Agência europeia de segurança dos alimentos (EFSA). Paralelamente, inici�mos hoje uma reflex�o sobre a forma de combinar um sistema europeu de licenciamento com liberdade de decisão dos Estados-membros no que respeita ao cultivo de OGM�. De acordo com as orienta��es pol�ticas do presidente Barroso, enunciadas em Setembro de 2009, foi pedido ao Sr. Dalli que apresente até ao Ver�o uma proposta que descreva a forma como um sistema de autoriza��o europeu, apoiado em bases cientificas, pode ser combinado com a liberdade de cada Estado membro decidir se pretende ou não cultivar OGM no seu territ�rio. Ap�s um processo de autoriza��o, desencadeado em 2003, e tendo em conta diversos pareceres cient�ficos favor�veis, a Comissão decidiu autorizar a batata Amflora. Esta batata geneticamente modificada deve servir para a produ��o de f�cula adequada para uso industrial (por exemplo, a produ��o de papel). Esta tecnologia inovadora ajuda a optimizar o processo de produ��o e economizar matérias-primas, energia, �gua e subst�ncias petroqu�micas. A decisão prev� condi��es estritas para impedir que a cultura da batata transg�nica seja deixada nos campos depois da colheita e que as sementes de Amflora não sejam espalhadas acidentalmente no meio ambiente. A Comissão Europeia adoptou Também aprovou hoje tr�s decis�es que autorizam o uso na alimenta��o humana e animal, a importa��o e o processamento dos milhos geneticamente modificados MON863xMON810, MON863xNK603 e MON863xMON810xNK603. Estes tr�s produtos de milho geneticamente modificado tiveram um parecer positivo da AESA e passou todo o processo de licenciamento estabelecido na legisla��o da União Europeia. Estes produtos resultam do cruzamento tradicional de duas ou tr�s variedades de milho GM, ou seja, MON863, NK603 e MON 810, cuja utiliza��o na alimenta��o humana e animal, importa��o e processamento j� estáo autorizadas na União Europeia. Dado que os Estados-Membros não puderam pronunciar-se no ambito do Conselho, a favor ou contra essas decis�es por maioria qualificada, os casos foram encaminhados para a Comissão para decisão. A presença de um gene marcador de resist�ncia a antibi�ticos em f�cula de batata geneticamente modificada e os tr�s de milho transgúnico foi examinado com a maior aten��o. A AESA analisou a questáo e emitiu um parecer favor�vel em separado a 11 de Junho de 2009. Fonte: CE
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