UE / BSE : Fim do embargo � carne portuguesa entra em vigor na pr�xima semana

Bruxelas, 15 Nov
O levantamento do embargo �s exporta��es de carne e produtos bovinos portugueses torna-se efectivo na pr�xima semana, depois da Comissão Europeia aprovar sexta-feira a decisão dos veterin�rios tomada em Setembro, disse � agência Lusa fonte comunitária.

Dois meses depois do Comit� Permanente da Cadeira Alimentar da Europeia ter dado luz verde ao fim das restrições �s exporta��es de bovinos, carne e produtos animais portugueses, impostas em 1998 devido ao elevado n�mero de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) – conhecida por "doen�a das vacas loucas" – a decisão � tomada formalmente sexta-feira pela Comissão Europeia através de procedimento escrito.

Ap�s este passo, fica apenas a faltar a publicação da decisão no Jornal Oficial das Comunidades Europeia, tr�s dias ap�s a qual se tornar� efectiva.

Fonte comunitária estimou � Lusa que o levantamento do embargo entrar� em pr�tica a partir de quarta-feira, justificando a demora de dois meses para a entrada em vigor com o procedimento de tradu��o nas agora 20 l�nguas oficiais da União Europeia.

A proposta de levantamento do embargo dos produtos e bovinos portugueses foi aprovada a 21 de Setembro com o voto contra da Fran�a, que exigiu mais pareceres t�cnicos, atendendo ao facto de que "Portugal ter tomado ac��es firmes de controlo do risco e a incid�ncia de BSE ter descido significativamente".

Segundo os �ltimos n�meros dispon�veis, a incid�ncia � de 130 casos da doen�a das "vacas loucas" por milh�o em bovinos com mais de 24 meses num ano, quando o limite � de 200 casos por milh�o para a situa��o ser considerada de risco.

Por isso, "� apropriado retirar o embargo e todas as restrições ao com�rcio de Portugal", embora as mesmas regras de controlo, testes, e vigil�ncia sobre a BSE continuem em pr�tica quer no país, quer nos restantes estados-membros.

O fim do embargo a Portugal tem um impacto econ�mico reduzido, uma vez que o país não � um grande exportador de carne bovina.

Antes de 1998, data do in�cio do embargo, Portugal exportava cerca de 40 mil vitelos anualmente para Espanha e 70 mil vacas abatidas para a produ��o de comida para animais e que actualmente são incineradas, com custos para os produtores.

O embargo � carne bovina portuguesa foi imposto devido ao elevado n�mero de casos de BSE e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que se manteve a proibição �s exporta��es portuguesas.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Costa Neves, Portugal investiu nos �ltimos seis anos 250 milhões de euros para desenvolver o sistema de controlo da doen�a das "vacas loucas", estimando que o país esteve privado de exportar uma média de 20 milhões de euros por ano.

A nova proposta para o fim do embargo foi apresentada com base na última inspec��o veterin�ria realizada em Portugal, em Julho deste ano, que indicava resultados "satisfatérios" no que respeita ao cumprimento das regras de controlo da doen�a.