UE : Bruxelas come?a segunda-feira a discutir novo fundo para as pescas

O novo fundo proposto pela Comissão Europeia, que prevê um financiamento de 4.963 milhões de euros, vai substituir o actual Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP), que entre 2000 e 2006 distribuiu 3.701 milhões de euros, na sua maioria destinados aos 15 antigos Estados-membros.

Os novos fundos pesqueiros vão permitir apoiar as medidas co-financiadas pelos Estados-membros a partir de 2007.

Bruxelas quer apoiar "a sustentabilidade e a diversificação" da actividade pesqueira, ao privilegiar medidas destinadas nomeadamente a favorecer "a recuperação de unidades populacionais de peixes e incentivar o uso de equipamento e práticas mais respeitadoras do ambiente".

"O Fundo Europeu para a Pesca responde à evolução das necessidades das pescas do século XXI", afirmou quinta-feira o comissário da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Franz Fischler, na apresentação do documento.

O FEP contempla ajudas ao sector da captura, como formação, reconversão e regimes de reforma antecipada, à aquicultura, transformação e comercialização e ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca costeira.

Proporcionará ainda ajuda às regiões ultraperiféricas mais afectadas pela perda de postos de trabalho no sector.

De acordo com Bruxelas, três quartos dos cerca de cinco mil milhões de euros previstos são destinados às chamadas regiões de "convergência" (até agora ditas do Objectivo 1, com rendimento abaixo da média europeia), cuja maior parte estão nos novos Estados-membros.

A Comissão prevê que 2.015 milhões de euros sejam aplicados nas regiões de convergência dos 15 antigos Estados-membros e 1.702 milhões de euros para as dos novos países aderentes.

O Conselho dos Ministros da UE tem ainda de aprovar esta proposta assim como a dotação para cada país.