UE / Alimentos transgúnicos : Etiquetas entram hoje em vigor

A nova regulamentação europeia sobre etiquetas dos organismos geneticamente modificados (OGM) destinados � alimenta��o entra em vigor este domingo, permitindo nas pr�ximas semanas o levantamento da moratéria sobre os novos OGM observada desde 1999 na União Europeia.

Tendo em vista garantir informação aos consumidores, a nova regulamentação, a mais rigorosa do mundo segundo Bruxelas, prev� que qualquer alimento contendo mais de 0,9 por cento de OGM deva ser rotulado como tal.

Aprovados em Julho de 2003 pelo Parlamento europeu, os textos entraram em vigor a 7 de Novembro passado, tornando-se efectivos apenas a 18 de Abril, de modo a adoptar os �ltimos decretos da aplica��o.

O sector europeu de biotecnologia congratulou-se pela medida, que qualificou de "primeiro sistema de escolha dos consumidores a nível. mundial".

A EuropaBio "espera com impaci�ncia a reactiva��o dos procedimentos de aprova��o dos OGM com bases cient�ficas e transparentes".

Em 1999, sete países europeus acordaram bloquear qualquer nova homologa��o de OGM, enquanto as regras de rotulagem não fossem aprovadas.

Contudo, a aplica��o dos novos regulamentos não dever� trazer grandes mudan�as nos supermercados da UE, "visto que um n�mero consider�vel de consumidores ainda se op�e aos produtos derivados dos OGM", conforme diz a Confedera��o das Ind�strias Agro-Alimentares.

As novas regras aplicar-se-�o aos 16 alimentos transgúnicos j� autorizados na UE, enquanto que nove alimentos aguardam autoriza��o.

Destes, o que está mais avan�ado � o milho doce em caixa BT-11 da empresa su��a Syngenta, sobre o qual os ministros da Agricultura dos Quinze dever�o pronunciar-se durante a pr�xima reuni�o a 26 e 27 de Abril no Luxemburgo.