UE / A�ores e Madeira : Novas ajudas comunitárias para compensar insularidade

As propostas constam de um documento, que a Agência Lusa teve acesso, que será aprovada quarta-feira na reuni�o da Comissão Europeia.

Bruxelas pretende estabelecer "um partenariado refor�ado para as regi�es ultraperif�ricas" (RUP) da União Europeia, tendo em vista combater as desvantagens como a dist�ncia, a insularidade, o relevo, o clima e as dif�ceis acessibilidades.

Ao todo são sete regi�es comunitárias – Madeira, A�ores, Can�rias (Espanha) e Guadalupe, Guiana, Martinica e Reuni�o (Fran�a) – que beneficiar�o de um novo programa espec�fico de compensa��o, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no quadro das perspectivas financeiras de 2007-2013 e com base na competitividade, acessibilidade e inserá�o regional.

O novo programa visa melhorar o acesso econ�mico daquelas regi�es, em especial ao mercado comunitário, através de ajudas � acessibilidade, �s empresas, aos transportes e � investiga��o e desenvolvimento.

Bruxelas prop�e, por isso, manter, no quadro da futura regulamentação sobre pol�tica de coesão, um aumento das taxas de interven��o a favor daquelas zonas, dentro de um tecto de 85 por cento no ambito das prioridades de converg�ncia e de competitividade regional e emprego.

Entre as propostas concretas, figuram as ajudas financeiras para diminuir a dificuldade de acessibilidade �s RUP e Bruxelas mostra- se aberta a analisar todas as sugestáes que visem melhorar a viabilidade dos serviços de navega��o a curta dist�ncia entre certas regi�es ultraperif�ricas e o continente.

A Comissão Europeia abre ainda a porta para o co-financiamento (máximo de 50 por cento) do transporte local e defende a inclusão da quase totalidade dos sectores de transporte nas RUP no campo da aplica��o das ajudas públicas "de minimis", ou seja, aprovadas de maneira simplificada pela pouca quantia que envolvem.

Ao mesmo tempo, os apoios financeiros aos transportes seráo alargados e as ajudas de Estado seráo permitidas para os serviços de navega��o a curta dist�ncia entre os portos da UE, o que implica as ilhas, e compensadas as despesas do transporte de mercadorias para o mercado comunitário.

No que respeita �s ajudas de Estado, as regi�es inclu�das no chamado objectivo 1 de converg�ncia (com um nível. de riqueza média inferior a 75 por cento da média comunitária) continuar�o a usufruir de um tratamento espec�fico.

Os arquip�lagos da Madeira e Can�rias, que sairáo daquele grupo, beneficiar�o de um regime de ajudas espec�fico transit�rio até que sejam retirados os privil�gios a que tinham direito.

além disso, o plano da Comissão Europeia advoga que as autoridades das RUP possam sempre conceder ajudas públicas até 10 por cento mais elevadas que de outras regi�es nas mesmas condi��es s�cio- econ�micas.

As regi�es ultraperif�ricas (RUP) são convidadas a desenvolver um plano local que tenha em conta a especificidade e a evolu��o dos mercados de trabalho para o estabelecimento de um plano regional para o emprego, que poder� beneficiar do Fundo Social Europeu.

Os serviços de interesse geral, como os transportes e telecomunica��es (fixas ou m�veis), seráo alvo de um exame profundo por um grupo de trabalho encarregue de formular sugestáes apropriadas, bem como de um estudo, a breve trecho, sobre as dificuldades de acesso aos serviços de telecomunica��es.

"As empresas das RUP são chamadas a romper com o seu isolamento e a fazer face �s press�es exercidas sobre os mercados, adoptando uma pol�tica de Inovação e de reconfigura��o dos produtos e dos serviços existentes, de forma a adaptar a oferta � procura de novos mercados inexplorados até agora", l�-se no documento.

No que respeita � agricultura, que nas RUP se caracteriza por uma "fragilidade extrema", tendo em conta os factores naturais e econ�micos, Bruxelas prop�e que, no quadro do Fundo de Desenvolvimento Rural, sejam tomadas em conta as falhas espec�ficas daquelas regi�es e o regime de ajuda a produtos como a banana, produzida na Madeira, seja alvo de poss�veis melhoras.

Também na pesca, no quadro do futuro Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca (IFOP), Bruxelas cuidar� que, ap�s 2006, as ajudas tenham em conta as necessidades espec�ficas das RUP, prevendo uma revisão, ainda este ano, das ajudas de Estado ao sector e � aquacultura, "com uma especial aten��o" �quelas regi�es.

No que respeita ao Plano de Ac��o para a Grande Vizinhan�a, o objectivo � facilitar a coopera��o com os países vizinhos das RUP, incluindo os de �frica, Cara�bas e Pac�fico (ACP).

Por isso, prop�e uma coopera��o transnacional e transfronteiri�a que inclua que uma parte dos montantes para as regi�es ultraperif�ricas possam ser destinados a projectos nos países terceiros, bem como ajudas ao servi�o de transportes entre estes e as RUP.

O objectivo � facilitar a trocas ligadas ao transporte, serviços e tecnologia de comunica��o, o fluxo de pessoas e interc�mbio de experi�ncias em matéria de integra��o regional, bem como a constitui��o de acordos de partenariado econ�mico.

No que respeita �s trocas comerciais, Bruxelas convida as regi�es e os Estados-membros a comunicar-lhe os sectores e os tipos de trocas que julgam importantes para as RUP, tendo em vista identificar os seus interesses espec�ficos.