Trabalhos portuários no rio Mondego, junto à Figueira da Foz, foram suspensos pelas autoridades de ambiente, na sequência de queixas dos pescadores e da presumível violação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), disseram fontes ligadas ao processo.
Os trabalhos em causa incluem rebentamentos de rocha com recurso a explosivos e operações de dragagem e deposição de dragados no mar – inseridos na obra de aprofundamento da barra, do canal de navegação e da bacia de manobras do porto da Figueira da Foz, um investimento em curso de quase 22 milhões de euros (ME) – e foram contestados, na semana passada, por pescadores, que criticaram a sua continuidade em plena época da lampreia e do sável.
Depois das queixas dos pescadores (que envolveram, pelo menos, uma participação à Autoridade Marítima Nacional, através da Capitania do Porto da Figueira da Foz e outra à Administração da Região Hidrográfica do Centro, serviço da Agência Portuguesa do Ambiente – APA), essas intervenções foram, entretanto, suspensas, por determinação da autoridade ambiental.
Ouvido pela Lusa, o comandante do Porto da Figueira da Foz, Salvado Pires, admitiu que os trabalhos portuários foram suspensos, embora sem adiantar pormenores: “A informação que tenho é que não estão a decorrer trabalhos”, afirmou.
Sobre a queixa apresentada pelos pescadores, disse que se a denúncia configurar a prática de um crime, a queixa será enviada ao Ministério Público. Questionado se a recebeu, avaliou e o que lhe vai fazer, respondeu que não pode revelar.
Já Paulo Mariano, vice-presidente da Comunidade Portuária, entidade que reúne empresas utilizadoras e operadores do Porto da Figueira da Foz (que financiam parte da obra portuária) disse ter sabido da suspensão dos trabalhos através de um telefonema de um técnico da APA.
Questionado pela Lusa sobre a situação e eventual violação da DIA – pela obra estar a decorrer num período e com intervenções que teriam de ser evitadas – Paulo Mariano manifestou “grande apreensão” pela suspensão dos trabalhos no canal de navegação portuário
“Mas entendemos que o interesse da comunidade piscatória tem de ser salvaguardado, teria de ser e, pelo jeito, não foi tão bem salvaguardado assim. Agora, não compreendemos o porquê do atraso da obra que, segundo se diz, já vai em seis meses, o que para nós, comunidade portuária, é bastante grave”, enfatizou.
António Lé, da direção da organização de armadores Centro Litoral, também frisou que os trabalhos foram suspensos, pela maquinaria e dragas utilizadas terem desaparecido do rio, mas notou que não existe, para já, informação oficial sobre o sucedido.
Na segunda-feira, à margem de uma reunião com pescadores locais e com a Centro Litoral, a nova presidente da Administração do Porto da Figueira da Foz (APFF), em funções há menos de 15 dias, Teresa Cardoso, questionada se os trabalhos tinham sido suspensos, recusou responder, apesar da autoridade ambiental ter alegadamente notificado a entidade que lidera, dona da obra, para parar os trabalhos.
A Lusa tem vindo a questionar os ministérios do Ambiente e Energia, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Mar e também a Agência Portuguesa do Ambiente sobre o porquê da suspensão dos trabalhos portuários, mas, até ao momento, não obteve resposta.
A obra de aprofundamento da barra, do canal de navegação e da bacia de manobras do porto da Figueira da Foz iniciou-se em janeiro de 2025 e deveria estar concluída em julho deste ano, mas a empreitada, a cargo da Mota-Engil, já acumulava atrasos antes desta suspensão ter sido decretada, para além de ser necessário reformular o projeto de aumento do cais comercial.
A intervenção tem um custo de 21,9 ME de financiamento público e privado: 9,1 ME provêm do programa Sustentabilidade 2030, 8,4 ME de fundos próprios da APFF e 4,4 ME foram disponibilizados por quatro empresas com atividade no porto da Figueira da Foz (Celbi, Navigator, Operfoz e Yilport).
