Tr�s os Montes : Agricultores lan�am projecto de reestrutura��o fundi�ria

"Com a dimensão da propriedade, mal ajustada, que existe nesta regi�o � imposs�vel ser competitivo a nível. de custos", afirmou Abreu Lima, presidente da Federa��o de Agricultura de Tr�s os Montes (FATA), entidade promotora do projecto que tem como prop�sito revolucionar a agricultura transmontana.

A ideia consiste em criar os mecanismos de apoio necess�rios para a substitui��o de pequenos "retalhos" de terrenos agr�colas numa agricultura essencialmente de subsist�ncia, que caracteriza a regi�o, por propriedades com dimensão suficiente para produ��es rent�veis.

Segundo dados da federa��o, na regi�o de Tr�s os Montes existem 60 mil explora��es agr�colas com uma área média de nove hectares, parte dos quais destinados a florestação e apenas menos de cinco hectares � produ��o agr�cola.

De acordo com Abreu Lima, para as produ��es serem competitivas necessitam de mecaniza��o, o que s� � poss�vel em áreas superiores a 25 hectares, exigindo por conseguinte uma reestrutura��o semelhante � que aconteceu j� h� d�cadas em Fran�a, na Dinamarca e em outros países europeus.

A reestrutura��o consiste na "transfer�ncia" e concentra��o de terras para quem estiver apostado em produzir de acordo com a nova realidade e em encontrar actividades alternativas ligadas ao sector, como o turismo ou a comercializa��o de produtos regionais para os que abandonarem as pequenas parcelas.

Para conduzir este processo será criado um organismo com o nome de Agência de Reestrutura��o Fundi�ria, que servirá de intermedi�rio entre quem quer vender e quem está disposto a comprar, além de disponibilizar apoio log�stico e t�cnico.

A agência actuar� apenas mediante solicitação dos interessados e dever� dar in�cio ao projecto em 2004 se os promotores conseguirem o aval do Governo.

O projecto será apresentado em Outubro �s entidades locais ligadas ao sector, nomeadamente a Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s os Montes e associa��es de munic�pios e de desenvolvimento, sendo depois feita a proposta oficial ao Ministério da Agricultura.

Segundo Abreu Lima, s� com o apoio do Ministério da Agricultura e de outros organismos governamentais será poss�vel avan�ar com este projecto.

A agência necessita de financiamento do Estado apenas nos dois primeiros anos, pretendendo-se que, a partir de ent�o, seja auto- suficiente, através de uma percentagem nas opera��es de compra e venda.

O processo de reestrutura��o s� será poss�vel com outro tipo de apoio, se o Governo aprovar duas medidas propostas pelos promotores.

Uma das dificuldades para a "transfer�ncia de propriedade" reside na situa��o legal em que a maior parte se encontra. Muitas passam de pais para filhos sem estarem registadas legalmente e a venda s� � poss�vel se cumprido o respectivo registo.

"Com o aumento (do pre�o) dos emolumentos, o registo de propriedade pode custar centenas de euros e um dos nossos prop�sitos � pedir ao Estado a isen��o destes custos que podem resultar num entrave a este processo", adiantou o presidente da FATA.

Ao Estado será pedida Também uma esp�cie de juros bonificados `queles que contraiam empr�stimos banc�rios para a aquisi��o de terras.

Segundo Abreu Lima, várias entidades banc�rias mostraram j� abertura para colaborar com o projecto, que depende da receptividade do Governo para financiamento dos juros.

Desta forma, o presidente da FATA considera que a agricultura transmontana poder� evoluir em duas direc��es – uma agricultura mais profissionalizada e rent�vel e uma diversifica��o de actividades para os pequenos agricultores.