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– 18-02-2002 |
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Senado Americano aprova o "Farm Bill"O Senado dos Estados Unidos aprovou na passada quarta-feira, numa apertada vota��o (58 a votos a favor; 40 contra), as grandes linhas da pol�tica agr�ria norte americana dos próximos anos (Farm Bill). Esta aprova��o pelo Senado não � definitiva, j� que a C�mara de Representantes (House) aprovou no fim de ano passado um Farm Bill com diferen�as sens�veis do agora aprovado no Senado. Agora deve-se constituir uma comissão conjunta entre as duas c�maras (Conference Comitee) para conciliar as vers�es de ambas. As diferen�as são complexas segundo os programas e produtos de que se trate, mas basicamente o Farm Bill da C�mara de Representantes contempla um período de 10 anos, com umas ajudas anuais menores (73.000 milhões $); enquanto a versão do Senado � por 5 anos, e com umas ajudas maiores por ano (45.000 milhões $). A Administração Bush está muito preocupada, segundo declarações do Presidente, pelo desenvolvimento parlamentar deste assunto. A Secretaria de Estado da Agricultura Vaneman declarou num comunicado que �embora os senadores tenham alcan�ado acordo em alguns pontos, em muitas outras áreas ele não foi atingido; em particular no que respeita �s despesas previstas para os próximos cinco anos. O presidente disse j� o que espera deste novo Farm Bill e � importante que o novo texto que resulte da concilia��o entre a C�mara de Representantes e o Senado (Conference Bill), proporcione aos agricultores uma segurança real, promova a expansão dos mercados, incentive a melhoria da conserva��o, estabele�a contas de poupan�a agr�colas e adira ao acordo or�amental. O Farm Bill norteamericano está a causar uma grande expectativa, não s� no que respeita � agricultura dos EEUU, grande exportador mundial, mas porque o que vier a ser aprovado pode ter implica��es sobre as negocia��es para a liberaliza��o do comercio internacional da OMC e sobre os acordos comerciais dos EEUU com outros países (NAFTA, ALCA). Tanto por raz�es pol�ticas como comerciais, o Farm Bill a que se chegue finalmente pode ter importantes repercuss�es em maior ou menor medida sobre a agricultura de todo o mundo, inclu�da a da UE. Na OMC está-se a negociar o cap�tulo agr�cola com vista a reduzir as ajudas, e não seria muito bem visto por parte dos parceiros comerciais que os EEUU refor�assem as suas ajudas agr�rias enquanto pressionam os países concorrentes para que as reduzam ou anulem.
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