A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nos últimos dois anos, mais de 44 mil fiscalizações no âmbito de segurança alimentar, das quais resultaram 819 processos-crime e quase sete mil contraordenações.
O balanço foi feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra sob o mote “Normas Alimentares Salvam Vidas”.
Em comunicado, a ASAE precisa que as 44 mil fiscalizações realizadas incidiram sobre operadores económicos “em toda a fase da cadeia alimentar” e os principais processos-crime instaurados estavam relacionados com a qualidade dos alimentos.
Em concreto, acrescenta a autoridade, estavam em causa ilícitos sobretudo relacionados com a genuinidade dos géneros alimentícios, a qualidade ou composição dos alimentos e aditivos alimentares, géneros alimentícios impróprios para consumo, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, abate clandestino e fraude alimentar.
Além dos processos-crime, foram ainda instaurados 6.936 processos de contraordenação, a maioria por existência de inconformidades em questões de rotulagem e autorizações obrigatórias.
Nas fiscalizações realizadas, a ASAE apreendeu produtos alimentares com um valor estimado superior a 12,2 milhões de euros, que traduzem mais de 13,6 milhões de unidades, 1,5 milhões de toneladas e 778 mil litros de produtos.
Por outro lado, foram doadas 13,3 toneladas de géneros alimentícios.
“O cumprimento das regras de segurança alimentar são a base da confiança e, só através daquelas, podem ser garantidas a segurança e a qualidade dos produtos alimentares que todos os dias são consumidos, evitando possíveis incidentes de segurança alimentar e assim garantindo padrões elevados de saúde humana”, escreve a ASAE.
